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Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada em Fernando de Noronha. Em acordo judicial celebrado nesta...
A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à Unidade interna com competência análoga
Medida passa a valer a partir do dia 25 de outubro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (27/9), o Projeto de Resolução nº 018/2021, que determina a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19...
Considerando que os oficiais de justiça fazem parte da linha de frente do Poder Judiciário durante a pandemia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) requereu ao Governo do Estado e à...
Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança
A presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem acompanhando atentamente todas as ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 e, por isso, ressalta a importância de todos os seus...
Idosos são vacinados no Juizado Especial Criminal