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Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

Operadora de telefonia móvel é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por submeter um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing

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A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer novos produtos e serviços. A...
tjpe dano moral direito do consumidor direito civil sexta câmara cível 10ª vara cível do recife - seção b

Sexta Câmara Cível mantém condenação de banco por conceder empréstimo consignado baseado em contrato nulo

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A decisão manteve a condenação de um banco em indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido empréstimo consignado não solicitado
tjpe indenização sexta câmara cível empréstimo consignado contrato nulo

Alta produtividade marca trabalho da 6ª Câmara Cível do TJPE

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Magistrados destacam comprometimento com a agilidade processual e a eficácia na Câmara
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