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A prorrogação é válida por dois anos a contar do dia 28 de fevereiro de 2023
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades...
Nesta segunda-feira (5/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa nº 05/2021 que prorroga, até o dia 04 de maio de 2021, o prazo para a obrigatoriedade do...
Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus que tramitam em meio físico
Prorrogação acontece até o dia 30 de julho de 2020
Medida observa as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde no sentido de manter, nos próximos dias, o isolamento social
Medida é válida no âmbito das unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2ºgrau
A atividade integra a programação do Esmape em Dia
Decisão se deu pela suspensão de fornecimento de energia elétrica e interrupção de expediente