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O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço direito, em 2013, após cair em buraco sem sinalização e coberto...
Buscando acelerar a migração de processos físicos (JudWin) para o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça...
O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau de Jurisdição no ano de 2020
Tribunal garante prestação jurisdicional
Ação envolve crimes de ordem tributária entre outros
Medida se dá em razão de indisponibilidade e instabilidade do sistema
Durante o período, parte do atendimento será suspenso
Magistrados e servidores atendem a demandas urgentes a partir de 23 de junho em todas as regiões
Magistrados e servidores participaram de debate realizado na cidade de Carpina
Atividades normais serão retomadas na segunda-feira (24/4) em todo o Estado
Número de condenações no mês foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282
Atividade, com cerca de 710 julgamentos agendados, segue até fim de novembro
Por meio do Sicajud, no Primeiro Grau, taxas são emitidas de forma unificada a partir de 18 de outubro
Réu também terá de cumprir 8 meses de detenção, além do pagamento de 80 dias/multa
Juiz da 2ª Vara da Fazenda de Caruaru decidiu que usuários precisam apenas apresentar documento de identificação pessoal
Entre outros ambientes, estrutura possui Vara Cível, Vara Criminal e Tribunal do Júri
Cláudio Júnior e Lyferson da Silva cumprirão pena inicialmente em regime fechado
A estrutura está localizada na Avenida Cleto Campelo, 3168, no Centro da cidade
Atendimento a moradores da Comarca e região começou em 16 de setembro