Últimas Notícias

Conteúdo com marcador nota técnica .

TJPE divulga Nota Técnica para orientar unidades da Infância e Juventude sobre normas que regem o processo penal, a ação infracional e o segredo de justiça

3179 Visualizações
Nota técnica foi publicada na edição do DJe de quarta-feira (3/1)
tjpe infância e juventude nota técnica

Cijuspe/TJPE publica Nota Técnica sobre pedidos de gratuidade de justiça

3565 Visualizações
Com o objetivo de promover uma melhor prestação jurisdicional, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco Cijuspe/TJPE) publicou a Nota Técnica 08/2023, que define...
tjpe cijuspe nota técnica gratuidade da justiça

Centro de Inteligência do TJPE publica nota técnica uniformizando os procedimentos administrativo em caso de sobrestamento de ações judiciais

5384 Visualizações
O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da sistemática de gestão dos precedentes
demandas repetitivas nota técnica centro de inteligência coibir

Cijuspe publica orientação sobre utilização dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud

4556 Visualizações
Nota técnica foi publicada na edição 113/2023 do Diário de Justiça eletrônico
tjpe cijuspe nota técnica

NOTA TÉCNICA nº 001/2022 – Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

4859 Visualizações
NOTA TÉCNICA nº 001/2022 – Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.   Ementa: Identifica o marco temporal para aplicação do Provimento nº 2, de 10 de...
tjpe nota técnica

NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Comitê Gestor de Arrecadação do TJPE

7494 Visualizações
Divulga orientações para o correto recolhimento das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco na interposição do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário.
comitê gestor de arrecadação nota técnica