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Juizado do Torcedor inaugura instalações na segunda-feira (11/12)

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A solenidade de inauguração do novo espaço será realizada no auditório Capiba do centro universitário, às 9h30 do próximo dia 11 de dezembro
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2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital mudará para o Fórum Rodolfo Aureliano

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  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, a partir da próxima segunda-feira (25/10), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital começará a atuar...
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CNJ publica nova norma sobre viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados

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Menores de 16 anos podem viajar portando documento de autorização de pais ou responsáveis legais
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Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

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Lei 13.812/2019 modifica idade da criança para viajar desacompanhada de 12 para 16 anos
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Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual

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Número de processos foi reduzido em aproximadamente 57% no período de um ano
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Juizados de Jaboatão dos Guararapes começam a funcionar no Fórum da comarca

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Começou a funcionar, no último dia 31, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes, os 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca.
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