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Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida

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A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário pernambucano
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Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

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No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
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Covid-19 - TJPE disponibiliza íntegra de normas sobre funcionamento remoto da Justiça

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A Ouvidoria Geral  de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reuniu em um arquivo PDF dez normas do TJPE  e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE)...
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Lei de Pernambuco cria Vara de Execução de Penas no âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher

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Unidade está prevista para ser instalada em 2020
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Proteção de famílias simultâneas é tema de livro que será lançado no TJPE

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Publicação é resultado de pesquisa feita pela advogada pernambucana Luciana Brasileiro
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Justiça determina gratuidade para pessoas com deficência em ônibus intermunicipal

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Após notificada, EPTI tem até 15 dias para recorrer da decisão
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