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Conteúdo com marcador direitos humanos .

Encontro irá tratar da construção da Política Judiciária Estadual em atenção à população em situação de rua

Grupo de Trabalho instituído pelo TJPE debate questões relacionadas a Direitos Humanos e Sociais

Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado

Com o objetivo de fortalecer a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituída através da Resolução 470/2022, pela Presidência do Tribunal de Justiça...

Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar

O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres

  O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...

  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro...

Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife

Tribunal foi representado pelo desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

A publicação marca os 110 anos do nascimento de Dom Hélder Câmara

Participaram da reunião, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife
Prefeitura do Recife

As medidas protetivas incluem realização de audiências públicas

Evento acontece em 6 de dezembro, às 17h30, no Palácio da Justiça

A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE

Magistrado pernambucano atuará como dirigente da Andes no triênio 2018 – 2021