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O site especializado Consultor Jurídico publicou, neste domingo (18/09), o texto “A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento”, de autoria do advogado e professor Mario Luiz...

Objetivo é promover cursos de pós-graduação dentre outros

Unidades de ensino pedem, porém, correção temporal dos prazos no efeito da norma

Desembargador Jones Figueirêdo traz legislação voltada ao enfrentamento da violência sexista

Solenidade foi realizada no dia em que o Tribunal da 5ª Região celebrou 28 anos

No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda questões sobre alienação parental, bullying, entre outros temas

Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às crianças com doenças raras