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Conteúdo com marcador decisões .

Ex-prefeito e três servidores de Rio Formoso têm condenação mantida por improbidade devido à contratação irregular de shows artísticos

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  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, pela segunda vez, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Rio Formoso,...
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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva de ex-prefeito de Dormentes

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  Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à...
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Pais falam sobre o exercício da paternidade durante a pandemia

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Celebrado em 9 de agosto, o Dia dos Pais deste ano será diferente
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Justiça de Jaboatão acelera ações de adoção e permite convivência de crianças com guardiães durante pandemia de coronavírus

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Em decisões proferidas, as crianças foram liberadas para ficarem na casa de seus possíveis pais adotivos
tjpe infância e juventude adoção decisões covid 19

Seção Criminal do TJPE restringe foro privilegiado de prefeitos de Pernambuco

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Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema
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Nascem novos pais com ampliação das configurações familiares

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TJPE foi pioneiro em decisões relacionadas ao exercício da paternidade
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Presidente do TJPE homenageia desembargador

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Stênio Neiva é desembargador desde 10 de julho de 2012
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