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A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades...
Nesta terça-feira (22/03), o Tribunal de Justiça e Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 12/2022, que regulamenta o acesso de advogadas gestantes às dependências das unidades...
O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia
No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do Tribunal
As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia
Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários
O TJPE publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio
Expediente será suspenso de acordo com os horários das partidas