Navegação do site
Conteúdo com marcador .
Ato Conjunto nº 39/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir do dia 20 de setembro
Com a publicação deste Ato, o TJPE retoma as atividades presenciais em todas as Comarcas do Estado.
A normativa abrange as unidades administrativas vinculadas à Presidência; as unidades administrativas e judiciárias integrantes do 2º Grau de Jurisdição; bem como por Unidades Judiciárias e...
As atividades do grupo de trabalho também levam em conta os critérios epidemiológicos relacionados à curva de contágio do novo coronavírus