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Conteúdo com marcador acórdão .

1ª Câmara Cível do TJPE mantém condenação de empresa de ônibus por morte de motociclista em acidente

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No 1º Grau, o processo foi julgado na 3ª Vara Cível da Vitória Santo Antão
tjpe acidente de trânsito acórdão

1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde

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No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado negou provimento à apelação do plano de saúde e confirmou o pagamento de indenização de R$ 50 mil à...
tjpe frederico neves decisão acórdão 1ª câmara de direito público

Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira

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  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no...
tjpe concurso público stf acórdão tabira psicologia decisão judicial quarta câmara de direito público tema de repercussão geral 161

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

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  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

4ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória

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  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a extinção de 72 processos ajuizados em massa nas comarcas de Ipubi e de Araripina e que possuíam fortes indícios de...
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Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

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  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem realizado a portabilidade de um número de celular sem...
tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

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O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as despesas com o procedimento sejam ressarcidas pela seguradora neste caso, já que a paciente realizou o...
tjpe decisão acórdão

Seção Cível do TJPE instaura incidente para decidir sobre as formalidades para a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade votos, instaurar o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nº 16553-79.2019.8.17.9000 para analisar...
tjpe acórdão seção cível incidente de resolução de demandas repetitivas

TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô

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Acórdão também manteve a indenização por danos morais
tjpe decisão acórdão direito plano de saúde

Câmara de Direito Público mantém decisão que determina criação de conselho tutelar

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Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda
tjpe direito público decisão acórdão

Seção Criminal do TJPE considera imprópria contagem de prazos recursais em dias úteis, no âmbito do direito penal e processual penal

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Acórdão foi de relatoria do desembargador Evandro Magalhães Melo
tjpe regimento interno acórdão seção criminal prazos recursais

Comissão de Sistematização do TJPE apresenta primeiras propostas de súmulas

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Atividade está de acordo com o CPC e busca uniformizar jurisprudência
tjpe cpc código de processo civil setic uniformização comissão de sistematização desembargador leopoldo raposo desembargador erik simões desembargador stênio neiva desembargador humberto vasconcelos acórdão decisões terminativas