As Varas da Infância e Juventude da Capital estão funcionando em regime de plantão remoto, por meio de teletrabalho no sistema PJe, de acordo com o Ato Conjunto 06/2020, publicada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última terça-feira (17/3). Por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), estão suspensos o expediente presencial bem como todas as audiências programadas até o dia 30 de abril de 2020.

Em razão disso, os atendimentos serão realizados através dos e-mails da secretaria de cada vara: vinf01.recife@tjpe.jus.br; vinf02.secretaria@tjpe.jus.br; vinf03.recife@tjpe.jus.br e quartavij@tjpe.jus.br. 

Excepcionalemnte, na 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude, apenas nos casos de urgência e quando inviabilizada a comunicação por e-mail, a mesma poderá ser feita através do telefone (81) 3181-5915 na 1ª Vara; e através do telefone (81) 3181-5963/ 3181-5886/ 3181-5924 na 2ª Vara.

A juíza Hélia Viegas, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, destaca que a distribuição processual física no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) vai acontecer apenas nas segundas e quintas-feiras, para aqueles casos específicos e que não podem ser realizados pelo PJe, como por exemplo, protocolar habilitação para adoção ou processos na área infracional. A magistrada lembra que as entrevistas e visitas a serem feitas no âmbito dos estudos interdisciplinares nas ações de adoção, destituição do poder familiar, guarda e tutela também estão suspensas até o dia 30 de abril.

Por fim, de acordo com o Ato 01/2020  publicado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), o plantão judiciário na Capital para matérias de urgência da infância e juventude, funcionará no Cica, no horário das 12h às 16h, e nos finais de semana e feriados, obedecerá a escala publicada. O Cica funciona na Rua João Fernandes Vieira, 405, no Bairro da Boa Vista, no Recife
 
Demais unidades - Por conta da suspensão de funcionamento presencial em todas unidades do TJPE, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) estará disponível para atendimento através do e-mail ceja@tjpe.jus.br e das redes sociais via Instagram @ceja_pe e Facebook cejapernambuco.

Já as solicitações e encaminhamentos referentes aos núcleos da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) devem ser encaminhados exclusivamente através do e-mail cij@tjpe.jus.br.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizará os atendimentos ao público referentes ao Núcleo da Infância através do e-mail nucleodainfancia@defensoria.pe.gov.br e dos telefones/ Whatsapp  (81) 98213-5054 para área protetiva cível e (81) 98347-0074 para área infracional.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Istock