Os participantes do encontro praticam técnicas de meditação, orientados pela pedagoga Juliana Simões

A Vara Regional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (VVDFM) de Igarassu investe, desde 2014, na educação contra atitudes e comportamentos que resultam em violência doméstica. Nesta terça-feira (7/3), foi encerrada a primeira turma do projeto “Transformando Nós” deste ano com participantes cumpridores de Medida Protetiva de Urgência. Durante a atividade, eles farão uma autoanálise, além de avaliar a relevância do trabalho e dos temas abordados e sugerir outros assuntos para as futuras turmas. A reunião ocorreu no salão do Júri do Fórum, localizado na avenida 27 de Setembro, s/n, Sítio Histórico, no Centro de Igarassu. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.

A juíza Rubia Celeste Tavares de Melo explica que o projeto é composto por três grupos reflexivos, com reuniões separadas. Dois deles são formados a partir da decisão judicial de deferimento das Medidas Protetivas de Urgência, que muitas vezes antecede a remessa do inquérito policial respectivo. São uma turma de requerentes (mulheres) e outra, dos cumpridores das medidas (homens). “A participação nesses dois grupos encontra-se condicionada ao deferimento das Medidas Protetivas de Urgência, solicitadas pela vítima perante autoridade policial. Há um terceiro grupo formado pelos sentenciados beneficiados com a Suspensão Condicional da Pena (Sursis), já na fase de cumprimento da sentença condenatória”.

A magistrada pondera que em razão da finalidade pedagógica, o Projeto Transformando Nós alcança os homens cumpridores de Medidas Protetivas, e Sentenciados. “Nessas reuniões, não se discute o fato criminoso específico que motivou a movimentação do aparelho estatal, mas sim o tema violência de gênero e assuntos que com ele dialogam”.

Diálogo e Compreensão – De acordo com a pedagoga Juliana Simões, os temas dos encontros foram escolhidos após uma análise dos processos, que tramitam na Vara Regional, com o objetivo de registrar os motivos mais comuns para que se cometam crimes de violência doméstica. Entre eles, está o uso demasiado do álcool. “A violência é uma tentativa de comunicação distorcida e se baseia em crenças limitantes que, por sua vez, influenciam diretamente a autopercepção, a visão que tem dos outros e do mundo. Com base em estudos científicos sobre comunicação não violenta, estimulamos que a comunicação entre os casais se baseie no acordo, no diálogo e na generosidade afetiva”, lembra a pedagoga.

“Nada do que é discutido nos grupos é levado para o processo”, garante a juíza Rúbia Celeste, pois a intenção é que os homens e mulheres se conscientizem que a violência nunca é caminho mais eficaz de prevenção de conflitos. “A ideia que originou o projeto veio justamente da urgência de ações concretas para o estabelecimento da cultura de paz na sociedade”, completa a pedagoga Juliana Simões.
 
Os critérios para participação do projeto Transformando Nós são: ser parte processual de uma ação que tramite na Vara; morar em Igarassu, ou nos municípios da sua jurisdição de Araçoiaba, Abreu e Lima, Itamaracá e Itapissuma, comarcas também da jurisdição do órgão; ter medida protetiva de urgência já deferida pela juíza; e estar ciente dessa concessão. “Em relação à mulher, ela tem que estar com a medida protetiva em mãos, com a devida notificação do respaldo legal de sua proteção”, esclarece Juliana Simões. Em relação a elas, o ingresso se dá por meio de convite da equipe por telefone, ou pessoalmente.
 
Atualmente, a Vara Regional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Igarassu, instalada no final do ano de 2013, funciona de 9h às 18h, em prédio localizado na avenida Mário Melo, 425, no Centro da cidade. Além dos servidores da Secretaria, ela conta com três oficiais de Justiça e uma equipe multidisciplinar formada por uma pedagoga, duas assistentes sociais e duas psicólogas.

Com um acervo processual de aproximadamente 2.539 processos, a Vara Regional já concedeu 1.663 medidas protetivas de urgências até fevereiro. Segundo dados do órgão, os crimes contra as mulheres mais comuns cometidos na região são de lesão corporal e ameaça.
............................................................................................................
Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: Núcleos de Publcidade e Design | Ascom TJPE