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Uma é pouco, duas é bom, três é maravilhoso: Projeto Família quebra paradigmas e ajuda a ampliar adoções em Pernambuco
A adoção de crianças a partir dos 7 anos de idade e, principalmente, quando pertencem a um grupo de irmãos, é sempre um motivo de grande celebração. Foi o que aconteceu quando as irmãs Carla (12), Alessandra (11) e Gabriela (9) encontraram no casal Tathyane e Ítalo Barboza a oportunidade de um recomeço como família. As meninas pertenciam ao perfil majoritário de crianças e adolescentes que se encontram disponíveis no Sistema Nacional de Adoção (SNA), e ao mesmo tempo possuem as menores chances de encontrar um novo lar, em virtude da idade.
Juntos há mais de 10 anos, a bancária Tathyane e o programador Ítalo possuem em comum o histórico familiar de acolhimento e cuidado com crianças da vizinhança, sendo para ambos um convívio bastante natural. “Sempre foi comum a nós dois o desejo da adoção, sempre quis uma família grande. Não sei identificar o exato momento que esse desejo surgiu, mas minha família é nascida no interior do estado e sempre tinha aquela cultura de abrigar as crianças das famílias mais pobres, minha mãe mesmo chegou a morar com várias famílias até minha avó materna decidir ir para Recife em busca de condições melhores, talvez tenha surgido daí”, revela Tathyane.
Com a demora na chegada dos filhos biológicos, o casal resolveu iniciar o processo de adoção em 2016. Como a maioria dos pretendentes que ingressam no SNA, eles expressaram no cadastro o interesse por duas crianças de até 7 anos de idade. “Decidimos dar entrada no processo de adoção pois não estávamos conseguindo engravidar. No início, o nosso perfil era bastante restrito, com até duas crianças e de idade bem inferior a das nossas filhas”, explica Ítalo.
Residentes em Pesqueira, no Agreste do estado, o interesse em se aprofundar no tema levou o casal a conhecer o perfil da Comissão Judiciária de Adoção do Estado (Ceja) nas redes sociais. Foi quando eles tiveram contato com o Projeto Família, em que são divulgadas as imagens de crianças e adolescentes que vivem nas 77 instituições de acolhimento de todo o estado e estão prontas para serem adotadas.
“Em junho do ano passado, quando estava no trabalho, vi as fotos de três garotinhas lindas. Carla, Alessandra e Gabriela. Fiquei encantada. Ao chegar em casa, conversando com Ítalo, descobrimos que ele também tinha visto as fotos e imaginado essa possibilidade”, lembra Tathyane. Ítalo conta sobre a coincidência de ter visto, separadamente, a foto das meninas no mesmo dia que a esposa. “Vimos as fotos de nossas filhas e foi um desejo mútuo, meu e dela, pelas meninas. Quando chegamos em casa e conversamos sobre isso, no mesmo dia mais tarde, vimos que ambos despertamos o interesse por elas”.
Apesar do encantamento imediato, Thatyane confessa que a decisão de mudar o perfil no cadastro e oficializar o interesse pelas meninas não foi fácil. “Passamos uma semana bem tumultuada, conversando e vendo as possibilidades. Havia a questão da pandemia e de muitas incertezas, mas eu passava a noite olhando as fotos delas. Surgiu dentro de mim uma certeza muito forte. Nunca havia sentido algo tão intenso. Após essa semana pensando, resolvemos mandar o e-mail para a Ceja demonstrando o interesse e buscando mais informações”, diz a mãe.
A partir daí, o casal realizou a mudança no SNA e deu início ao processo de adoção, que tramitou na comarca de Floresta, no Sertão do estado, local de nascimento das meninas. Em virtude das mudanças implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devido à pandemia, todos os contatos iniciais entre a mãe, o pai e as meninas ocorreram de forma virtual. “Surpreendentemente, tudo aconteceu muito rápido. Nossa família apoiou bastante nossa decisão. No dia 25 de julho nós fomos buscar as nossas filhas na instituição. A ficha estava começando a cair e um misto de alegria, ansiedade e medo começou a nos invadir. Quando nos encontramos foi lindo. Elas estavam bastante emocionadas”, conta Thatyane.
“Como não estávamos preparados para um processo tão rápido, até tivemos que pedir um tempo para que preparássemos o quarto para receber as meninas, comprássemos cama, guarda-roupas e tudo o que julgávamos básico para que elas pudessem ter o mínimo de conforto em vir para cá. Era uma mistura de medo e felicidade em cada passo e em cada conversa que tínhamos com elas por meio das chamadas de vídeo”, lembra o pai.
Após o estágio de convivência entre a família, a audiência em que foi formalizada a adoção aconteceu no dia 19 de novembro de 2020. “Os primeiros meses foram bem intensos. Foram muitos altos e baixos. Achamos, por algumas vezes, que não iríamos conseguir. Elas tinham vivido a mesma história, mas interpretam de formas diferentes. O desafio foi triplo. Nossa família e amigos foram muito importantes para que pudéssemos passar pelas dificuldades”, avalia Tathyane.
Superadas as dificuldades iniciais, a família hoje só tem a celebrar a chegada do amor. “São três garotas lindas, carinhosas, espertas, inteligentes e brincalhonas. Preenchem nossas vidas e nossos corações. É muito gratificante vê-las crescendo, aprendendo, evoluindo e mudando suas histórias e nossas vidas. Sei que ainda estamos só no início dessa nova vida, mas temos vivido momentos incríveis como família”, comemora a mãe.
“Depois de quase um ano que estamos juntos, muita coisa mudou. Aprendemos muito, ensinamos muito também e o processo de aprendizagem é diário para todos. É muito gratificante ver as meninas crescendo, evoluindo e mostrando que estão abertas à nova vida que estamos tentando entregar a elas. Mostrando que tem muito mais do que elas conseguiram ver até hoje e que ainda tem muito mais pela frente e que elas podem tudo. Podem ser o que quiser, podem conquistar o mundo, basta quererem e lutarem por isso”, compartilha o pai orgulhoso.
Adoções como esta têm sido cada vez mais frequentes graças a esforços implementados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE. Iniciativas como o “Projeto Família: um direito de toda criança e adolescente” têm sido fundamentais para manter Pernambuco entre os que mais promovem adoções em todo o país. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado se encontra hoje em sexto lugar na classificação geral. Do total de 2.402 crianças e adolescentes adotados no Brasil, em 2020, por meio do SNA, 109 foram de Pernambuco.
A juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e secretária-executiva da Ceja, Hélia Viegas, conta como surgiu essa iniciativa que representa uma quebra de paradigma no sistema de adoção. “O Judiciário pernambucano foi pioneiro na utilização da ferramenta Busca Ativa com a divulgação de imagens. O projeto foi pautado na boa prática dos grupos de apoio à adoção, que têm um papel fundamental na garantia do sucesso das adoções. Grupos de todo o Brasil, inclusive o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Recife (GEAD), que é um dos mais antigos, já utilizavam entre eles essa troca de informações e imagens cedidas pelos juízos da Infância e Juventude. O que ajudava a ampliar essa rede de comunicação entre os pretendentes de todo o país, antes mesmo da existência do Cadastro Nacional de Adoção, hoje nosso Sistema Nacional de Adoção”, explica.
A Ceja passou a utilizar o método de divulgação inicialmente em 2008, limitada na troca de fotografias 3X4 e outras informações entre grupos, organismos internacionais que trabalham com adoção internacional no Brasil e entre pretendentes cadastrados no antigo sistema Infojud. “Com as inovações trazidas pelas redes sociais, vislumbramos a possibilidade de utilizar essas ferramentas em favor das nossas crianças e adolescentes, que não possuíam pretendentes no cadastro e até então eram invisíveis. Em 2016, passamos a divulgar as imagens das crianças e adolescentes nos perfis da Ceja no Facebook e Instagram”, declara Hélia Viegas.
A magistrada ressalta que a exposição das imagens não fere o princípio da inviolabilidade da imagem da criança e do adolescente. “Submetemos a proposta de divulgação das imagens ao Conselho da Magistratura do TJPE e tivemos autorização em 2008 e em 2016. A decisão foi pautada no princípio do melhor interesse da criança e no fundamento de que a divulgação de suas imagens em nenhum momento traz uma situação de constrangimento ou é vexatória, porque essa divulgação tem a finalidade maior de efetivação do direito à convivência familiar. E isso é algo de mais importante que nós temos na nossa vida, que é ter uma família, seu amor e carinho, alguém que nos cuide e acalante”, defende.
Hoje em Pernambuco existem 970 pretendentes habilitados no SNA, enquanto o número de crianças que aguardam por um lar é de 148, sendo que quase 70% delas têm mais de 9 anos de idade. Por outro lado, menos de 7% dos inscritos aceitam crianças e adolescentes acima dessa faixa etária. O maior desafio continua sendo promover as adoções consideradas tardias e compostas por grupos de irmãos.
“Desde novembro de 2016, data da primeira publicação nas redes sociais, tivemos mais de 100 adoções realizadas a partir do Busca Ativa, com a divulgação das imagens. Esse trabalho maravilhoso feito pelo Judiciário Pernambucano repercutiu positivamente e hoje a grande maioria dos tribunais brasileiros também conta com a ferramenta”, comemora a secretária-executiva da Ceja. Ela revela que existem atualmente dois projetos de lei para fins de inserção de um artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) legitimando a ferramenta de Busca Ativa.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: Cortesia