Uniformizar e consolidar a interpretação de diversas teses e decisões judiciais de modo a orientar a ação dos operadores do direito do Judiciário pernambucano. Este é um dos principais objetivos da Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, nesta quarta-feira (17/6), realizou a sua primeira sessão através de videoconferência, com espaço para a sustentação oral de advogados.

A pauta eletrônica do órgão colegiado do Tribunal pernambucano foi publicada no dia 9 de junho, no Diário da Justiça Eletronico (DJe), com a inclusão de oito Processos Judiciais Eletrônicos (Pje). Desse número, sete processos foram julgados na sessão por videoconferência; um deles foi retirado da pauta a pedido do relator para efetuar a revisão do seu voto. Houve a inscrição de cinco pedidos para apresentação de razões orais, no entanto, posteriormente, um dos advogados pediu desistência do ato.

A sessão foi realizada através da plataforma Cisco Webex, aplicativo cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais do País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com informações da chefe de secretaria da Turma de Uniformização, Cristiane Oliveira, a sessão por videoconferência durou duas horas e 33 minutos e na ocasião foram realizadas quatro sustentações orais.

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJPE é presidida pelo desembargador decano do Tribunal, Jones Figueirêdo Alves. O órgão atua interpretando e unificando o entendimento jurisprudencial em diversas teses oriundas de ações dos Juizados Especiais que chegam ao 2º Grau do Judiciário estadual no formato de recursos, de modo a reduzir divergências entre decisões que tratam, por exemplo, de questões com temas semelhantes. O trabalho desse órgão do Tribunal também consiste na edição de enunciados e súmulas, que podem ser consultadas no link http://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/turma-estadual-de-uniformizacao.

Composição - A TUJ é composta por todos os presidentes das turmas recursais do Estado. No total, Pernambuco conta com 13 turmas recursais. Desse número, dez turmas localizam-se no Recife e compõem o I Colégio Recursal da Capital; e as três restantes são turmas únicas oriundas dos Colégios Recursais das Comarcas de Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

O presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, comenta que os trabalhos de telejulgamentos colegiados, que já vêm apresentando resultados bastante eficientes nas sessões da jurisdição do TJPE, chegam agora ao sistema de Juizados Especiais, nos Colégios Recursais e na Turma de Uniformização. O magistrado também elogia o desempenho dos colegas julgadores pela desenvoltura no manejo das novas ferramentas.

“A sessão desta quarta-feira será lembrada como mais um ritual de passagem para o serviço judiciário de excelência tecnológica. Trata-se de experiência exponencial de Justiça, que ultrapassa realidades transitórias dessa fase de confinamento social e serve como novo paradigma para inserir-se em prática judiciária permanente e inovadora. Notadamente, quando reunindo julgadores integrantes do colegiado da TUJ, que são de comarcas do interior como Caruaru, Garanhuns, Petrolina”, afirma Figueirêdo.

Na sessão do órgão colegiado, estiveram presentes todos os 13 juízes que atuam como presidentes de turmas recursais do Estado. O 1º Colégio Recursal da Capital foi representado pelos juízes-presidentes Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª Turma Recursal Cível), Dario Rodrigues Leite de Oliveira (2ª Turma Recursal Cível), Luiz Sérgio Silveira Cerqueira (3ª Turma Recursal Cível), João Ismael do Nascimento Filho (4ª Turma Recursal Cível), José Gilmar da Silva (5ª Turma Recursal Cível), Maria Betânia Beltrão Gondim (6ª Turma Recursal Cível), Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza (7ª Turma Recursal Cível), Auziênio de Carvalho Cavalcanti (8ª Turma Recursal Cível), Airton Mozart Valadares (1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal) e Jorge Luiz dos Santos Henrique (2ª Turma Recursal Fazendária e Criminal).

O 2º Colégio Recursal de Caruaru foi representado pelo juiz-presidente José Adelmo Barbosa da Costa Pereira; o 3º Colégio Recursal de Petrolina pelo juiz-presidente Francisco Josafá Moreira; e o 4º Colégio Recursal de Garanhuns pelo juiz-presidente Márcio Bastos Sá Barretto. Também presentes na sessão, a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara; a procuradora de Justiça Zulene Santana de Lima Noberto; e os servidores do Tribunal, Cristiane Oliveira, Camila Mousinho, Kerima Targino e Natan Silva.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Cortesia