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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado do Dia dos Cursos Jurídicos, celebrado por todo o Poder Judiciário nacional nesta quarta-feira (11/8), para a sexta-feira (13/8). Na referida data, o Judiciário vai atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior
As unidades da RMR e do Interior que vão atuar em regime de plantão na sexta-feira (13/8), inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Para conferir os contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior, bem como suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.
Transferência - A transferência do feriado do Dia dos Cursos Jurídicos desta quarta-feira (11/8) para a sexta (13/8), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, através do ato 733/2020. O referido ato versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021. Para conferir na íntegra, clique AQUI.
Cursos Jurídicos - No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana no Mosteiro de São Bento. Em 1854, ela foi transferida para o Recife, onde ficou conhecida como A Casa de Tobias. Atualmente é a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE