O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ultrapassou a marca de 1 milhão de ações virtuais que tramitam por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com o número, o Judiciário pernambucano é o segundo no país em quantidade de ações com tramitação eletrônica, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais. Esse montante representa todas as ações distribuídas desde a implantação do sistema nos Juizados Especiais da Capital, em 2011, estando hoje em funcionamento em todas as Comarcas do Estado, nas Varas de competências Cível e Fazendária.

Atualmente, os processos eletrônicos correspondem a 64% do número de distribuições em todas as instâncias do TJPE, com significativo aumento do percentual a cada mês. Além disso, o Judiciário de Pernambuco foi escolhido para ser um dos próximos a implantar a versão 2.0 do PJe, em utilização apenas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão é de que essa migração ocorra até o final de 2017.

Para o presidente do Comitê Gestor do PJe em Pernambuco, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, a nova versão do sistema eletrônico traz inúmeros benefícios. “O PJe 2.0 traz em torno de 100 melhorias em relação à forma e ao conteúdo, e tornará o uso mais simples, permitindo o acesso aos processos com maior estabilidade, rapidez e um número consideravelmente menor de etapas. Importante mencionar, ainda, que além da enorme economia de espaço físico, o Tribunal deixou de utilizar aproximadamente 500 mil resmas de papel. Isso significa que 25 mil árvores foram poupadas”, ressalta.

Gerente de Projetos Estratégicos do Comitê Gestor do PJe, a servidora Ioná Mota destaca a mobilização do Tribunal em padronizar e automatizar a tramitação processual com o uso do sistema. “O número expressivo de processos eletrônicos em Pernambuco se deve ao esforço das últimas gestões em implantar e expandir o uso do PJe. A busca por maior eficiência e menor retrabalho é incessante. O processo eletrônico atendeu aos anseios da sociedade por modernidade, transparência, segurança e economia de recursos e um volume tão alto de processos eletrônicos foi capaz de levar esses benefícios a um número maior ainda de pessoas envolvidas na relação processual-jurídica.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco é considerado referência nacional em aspectos relacionados à implantação do PJe.  O sistema está presente em 414 órgãos julgadores de 1º e 2º Graus de jurisdição, entre Câmaras e Turmas de Julgamento, Colégios Recursais, Varas Judiciais, Juizados Especiais e outras unidades judiciárias em todas as 150 comarcas do Estado. Atualmente, mais de 40 mil advogados, defensores públicos e procuradores são usuários cadastrados no Sistema, além de cerca de 5 mil servidores e magistrados do Judiciário que utilizam diariamente o sistema eletrônico.

O Comitê Gestor do PJe é composto por um desembargador-presidente; seis magistrados; dois servidores indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça; um servidor indicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape); a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça, ou servidor indicado; o secretário Judiciário do Tribunal de Justiça, ou servidor indicado; um advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e um representante do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE