O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de Qualidade de Transparência Pública - Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023. A premiação foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).  Para conferir o certificado, as Cortes de Contas de todo o País avaliaram 8 mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
Em Pernambuco foram avaliados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 56,33%. Já o TJPE atingiu um percentual de 90,52%. No ano anterior, o Tribunal registrou um índice de 87,93%. 

Em vários itens da pesquisa, o TJPE chegou aos 100%, como acessibilidade, convênio e transferências, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas e receita. É importante ressaltar que a última avaliação foi mais rigorosa. A cartilha estabeleceu outros critérios, além da disponibilidade da informação: possibilidade de gravação de relatórios em dados abertos, filtros de pesquisa, atualidade e série histórica.

Segundo o TCE-PE, o Selo de Qualidade de Transparência Pública, concedido ao TJPE, é resultado do compromisso para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.  Com esse objetivo, o Judiciário pernambucano tem buscado informar a todos e todas com o máximo de transparência e clareza, aproximando-se cada vez mais dos cidadãos e seus jurisdicionados.

De acordo com o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o resultado é fruto de muito trabalho e dedicação de magistrados e servidores. “A transparência com as contas públicas é uma condição essencial para uma gestão eficiente e voltada para os interesses da população. Parabenizo a todos e todas que participaram ativamente para que o Tribunal obtivesse um resultado tão expressivo. Nossa meta é buscar um aprimoramento contínuo da gestão”, disse.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE