O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/5), mais uma reunião da comissão do próximo Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a) da Corte de Justiça estadual. A reunião foi realizada no Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE.

Na pauta, foi analisado o resultado preliminar da prova objetiva do Exame Nacional da Magistratura (Enam), certame que, a partir deste ano - por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - passou a ser pré-requisito para que os bacharéis e as bacharelas em direito possam se inscrever em concursos para a carreira de juiz e juíza em qualquer Tribunal brasileiro. O Enam contou com a inscrição de 39.859 candidatos. Destes, 32.168 estiveram presentes no certame; e 6.764 foram aprovados. 

"Por determinação do CNJ, em sessão no final do ano passado, foi determinado que todos os concursos para magistrados no Brasil serão precedidos do Exame Nacional da Magistratura, o Enam. Esse exame foi realizado em todas as capitais brasileiras, no dia 14 de abril. Aqui em Recife, nós tivemos uma comissão composta por cinco integrantes: o presidente do Tribunal Regional Federal; o representante do Tribunal Regional do Trabalho;  por mim, representando o TJPE; o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte; e o conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira. As provas foram realizadas na Universidade Católica de Pernambuco. O Enam é um pré-requisito para que os outros concursos sejam realizados, de modo que todo candidato e candidata que quiser hoje ser magistrado ou magistrada em qualquer unidade da Federação, em qualquer Poder Judiciário brasileiro, primeiro deve se submeter e ter esse título de aprovação. É como se fosse uma espécie de filtro, que titula os candidatos e candidatas a se habilitarem ao concurso para a magistratura", pontuou o desembargador André Vicente Pires Rosa, membro da Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a) do TJPE

A reunião da Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a) do TJPE também contou com a presença do desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, que preside o colegiado; e com a participação do diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; da secretária executiva da Escola Judicial do TJPE, Izabella Pimentel de Medeiros. Representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente a promotora de justiça Dalva Cabral; e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), o advogado Carlos Eduardo Ramos Barros. 

Comissão 

A Comissão do Concurso Público para Juiz(a) Substituto(a) do atual biênio foi instituída pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, através da Portaria n° 12, publicada no dia 19 de março, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O grupo é presidido pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho. Também fazem parte da Comissão, o desembargador André Vicente Pires Rosa; a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; o assessor especial da Presidência do Tribunal, juiz Gleydson Lima; e o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima, na função de secretários titular e adjunto, respectivamente; e a secretária executiva da Escola Judicial do TJPE, Izabella Pimentel de Medeiros. Representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a procuradora da justiça Laíse Tarcila Rosa de Queiroz; e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), o advogado Carlos Eduardo Ramos Barros.

Matéria relacionada:

TJPE viabiliza a realização do primeiro concurso nacional da magistratura em Pernambuco 

....................................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE 
Foto: Divulgação