O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá duas ações no Arquipélago de Fernando de Noronha na tarde da sexta-feira (26/11). A primeira ação será o 3º casamento coletivo do lugar. No mesmo dia, o TJPE vai instalar a Vara Única Distrital, na forma prevista atualmente no Código de Organização Judiciária (Coje) do TJPE.

O casamento acontece a parti das 15h30, na Praia da Conceição. Dirão o sim na beira da praia 10 casais que moram na Ilha. A união será promovida por meio da Casa da Justiça e Cidadania de Noronha. O celebrante da cerimônia será o juiz responsável pelo Arquipélago, André Carneiro de Albuquerque Santana. 

Logo depois, o TJPE vai instalar a Vara Única Distrital. Atualmente, a prestação jurisdicional em Fernando de Noronha vincula-se à Comarca do Recife. A partir da instalação da unidade, o provimento dos cargos com atuação local será uma atribuição da Presidência do TJPE. O juiz, que será cargo de provimento inicial na carreira, e os servidores nomeados residirão no Arquipélago.

“A ação do presidente, no sentido de implementar uma unidade no Arquipélago, vai, sem dúvida, propiciar o exercício pleno da cidadania à população local, no que diz respeito aos serviços do Poder Judiciário. Eu me sinto muito honrado em participar dessa transição, em ser responsável pela instalação da vara distrital nos termos planejados pela Presidência. Há uma grande responsabilidade em deixar um acervo processual enxuto para que o magistrado titular, quando nomeado e designado para o cargo na ilha, possa iniciar os trabalhos com qualidade e agilidade. É esse meu esforço atual”, afirma o juiz André Carneiro de Albuquerque Santana.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE