Magistrados e servidores participaram de debate realizado na cidade de Carpina 

Com o objetivo de implantar ações direcionadas à melhoria dos serviços judiciários no 1º grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, em 27 de abril, o 1º Encontro do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau – Mata Norte. O evento aconteceu no Fórum de Carpina, com a participação de magistrados e servidores de 20 comarcas da Zona da Mata Norte do Estado. A iniciativa atende à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. O desenvolvimento dessa Política é uma das principais metas da atual gestão do Judiciário estadual. Confira mais fotos no Flickr do TJPE.
 
O presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau, juiz João Targino, enfatizou a principal proposta do encontro que é a de ouvir os maiores desafios enfrentados pelos servidores e magistrados do Tribunal para que possam ser estruturadas medidas concretas de desenvolvimento do trabalho do Judiciário. “Primeiro temos que identificar o que precisa ser melhorado para traçar os projetos que serão implementados. Cerca de 90 % de processos do Judiciário estão no 1º Grau, segundo o CNJ, então, é fundamental a priorização do aperfeiçoamento dessa jurisdição. Vamos debater e encontrar soluções”, afirmou.
 
O juiz José Faustino Macedo Souza destacou o caráter democrático do comitê que é formado por magistrados e servidores eleitos por seus pares. “Os membros desse grupo precisam ser representantes legítimos das demandas e solicitações de cada classe porque o que todos querem é conseguir oferecer um trabalho mais eficaz à população. Estamos conseguindo identificar questões muito específicas que serão trabalhadas. O primeiro passo está sendo dado que é estabelecer esse canal de comunicação”, observou.
 
O titular da 2ª Vara de Paudalho, juiz Iarly José Holanda, elogiou a iniciativa do encontro promovido pelo Tribunal e ressaltou ações da Presidência que vêm contribuindo para evoluir o trabalho desenvolvido nas comarcas do Interior do Estado. “Foram realizadas reformas importantes em fóruns, houve a expansão da implantação do Processo Judicial eletrônico, mas ainda há uma carência de servidores nas comarcas. Nesse ponto, precisamos melhorar”, especificou.
 
Em relação a suprir a carência de servidores, o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima, falou do concurso para servidores que será promovido ainda este ano. “É um passo importante que será dado para melhorar a situação. A Presidência do TJPE tem consciência dessa questão e vem estudando outros projetos que visam à melhoria da distribuição da força de trabalho no Judiciário”, afirmou.
 
Para o presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário estadual, Roberto de Souza, a reunião representou uma oportunidade de aproximação e debate entre as diversas categorias do Tribunal. “Sermos ouvidos de forma presencial nas comarcas pela gestão do Tribunal nos proporciona uma perspectiva de resolução efetiva das nossas demandas. Considero a formação do comitê um avanço significativo para o fortalecimento do diálogo entre todos os que compõem a instituição”, salientou.
 
Para dar sugestões e relatar dificuldades no exercício do trabalho, os magistrados e servidores também podem enviar e-mail para comite.1.grau@tjpe.jus.br. O trabalho do comitê pode ser conhecido também por meio do subsite http://www.tjpe.jus.br/web/priorizacao1grau. No endereço virtual, é possível conferir os nomes de todos os integrantes do comitê, os registros das reuniões já realizadas e o Plano de Priorização do 1º Grau no TJPE.
 
Projeto – O plano de priorização do 1º Grau no Judiciário estadual envolve uma série de ações desenvolvidas pelo comitê. Entre as ações, instalação de centrais de agilização processual e de Secretarias Móveis na capital, Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado; expansão da implantação do Processo Judicial eletrônico; estímulo à participação de magistrados e servidores nas iniciativas de priorização do 1º Grau; melhoria da distribuição da força de trabalho nas comarcas; e implantação de Casas da Justiça e Cidadania nas comunidades carentes.
 
CNJ – A Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição foi instituída pela Resolução CNJ 194/2017 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Com a sua instituição, o Conselho Nacional de Justiça busca cumprir parte da sua missão constitucional de coordenar o planejamento e a gestão administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, o que abrange a implementação de políticas judiciárias com a finalidade precípua de conferir maior eficiência ao sistema de Justiça.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE