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O lançamento da Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental aconteceu na tarde da quarta-feira (8), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é uma parceria da Alepe com o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE), e a Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV). A Cartilha é a efetivação da lei 15.447/2014 proposta pelo deputado estadual José Maurício, que prevê a disponibilização de material para prevenção da alienação parental nas escolas públicas e particulares como também nos sites dos órgãos públicos.
Integraram a mesa durante o lançamento, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchôa; a psicóloga chefe do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, Helena Ribeiro; a procuradora chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual (PGLEG/Alepe), Juliene Viana; a coordenadora acadêmica do curso de Direito da DeVray FBV, Maria Emília Miranda; a orientadora fiscal do Conselho Regional 2ª Região, Maria Valéria Magalhães; e o deputado estadual José Maurício. O deputado propôs a lei que prevê a disponibilização de material de prevenção à Alienação Parental. A cartilha de orientação contra a Alienação Parental está disponível no site da Assembleia Legislativa de Pernambuco e foram impressas três mil cópias que serão distribuídas em escolas públicas e privadas.
A alienação parental consiste na interferência da formação psicológica da criança ou do adolescente que é induzido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade. A prática da Alienação Parental não é considerada crime, porém a conduta do alienador pode ser configurada como crime de injúria, difamação ou calúnia. A cartilha foi redigida por uma equipe formada por profissionais da Alepe, do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região e da DeVray FBV.
A Cartilha sobre Alienação Parental segue a mesma linha editorial de outas cartilhas lançadas pela Alepe, como a do Transtorno do Espectro do Autismo e a da Síndrome de Down. Produzida com um material autoexplicativo de linguagem simples e lúdica, a cartilha traz orientações para as crianças e adolescentes que podem estar passando por essa situação, como também visa conscientizar os alienadores do impacto negativo que essa prática pode causar na vida da criança, diminuindo seu rendimento escolar.
A psicóloga Helena Ribeiro chefe do CAP do TJPE, falou da repercussão que essa prática pode causar nas crianças. “Os prejuízos da alienação parental se estendem para a vida adulta. A Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção contra Alienação Parental é uma grande contribuição para a sociedade. Espero que as pessoas aproveitem e se conscientizem a partir do conteúdo produzido”, afirmou a psicóloga.
O deputado estadual, José Maurício comentou a iniciativa. “A cartilha é resultado de um trabalho que se iniciou em 2014 para debater os problemas da prática da alienação parental que pode impactar negativamente no desenvolvimento da criança ou adolescente. A intenção é que as crianças e adolescentes tenham acesso à Cartilha de maneira pedagógica”, declarou o parlamentar. Já a procuradora chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, Juliene Viana, enfatizou a importância do trabalho em equipe. “Todo trabalho é realizado em equipe, produzimos o material em parceria com especialistas que trabalham há anos com o assunto. É uma cartilha simples e muito lúdica”, disse.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Ascom TJPE