O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, na segunda-feira (4/11), a participação no Mês Nacional do Júri. Com a atividade, durante todo o mês de novembro, são intensificados os julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida (homicídios). Para o período, o Judiciário estadual cadastrou 141 processos na pauta de sessões do júri. O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais, Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça. 

De acordo com orientações do CNJ, foram prioridade para inclusão na pauta os seguintes casos: processos com réus presos e que estão há mais tempo em tramitação; processos que envolvam violência contra a mulher (feminicídio); crimes de homicídio praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, ou que tenham agentes de segurança como vítimas; além dos crimes de homicídio cujo o recebimento da denúncia ocorreu até 31 de dezembro de 2015.

Desde 2017, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPPE), o TJPE fracionou a pauta do segundo semestre de sessões dos processos aptos a julgamento entre os meses de outubro e dezembro. Com a iniciativa do Mês Nacional do Júri, 427 júris estão programados para o período em 2019. Em 2018, o esforço concentrado resultou em 811 júris presididos pelos juízes no Estado. No acumulado do ano de 2017, foram 2.455 julgamentos em Pernambuco. Já entre 2015 e 2017, o montante de sessões ocorridas foi de 6.560 casos.

Meta – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). Em Pernambuco, a atividade é coordenada pelo gestor em exercício da Meta Enasp, desembargador José Anchieta Félix da Silva; e pela assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça, juíza Fernanda Chuahy de Paula.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE