A partir desta quinta-feira (23/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão em virtude do recesso forense. Até o dia 30 de junho, ficam suspensas as atividades, sendo atendidas apenas as demandas urgentes. Todas as unidades voltam a funcionar normalmente no dia 1º de julho. 

 

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

 

Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

 

Durante o recesso, serão analisados casos urgentes de caráter cível e criminal, como hábeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares. Conforme a Resolução do TJPE Nº 293/2010, ficam suspensos os prazos processuais nesse período.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE