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Audiências agendadas, incluindo sessões do júri, estão mantidas na segunda-feira
O Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão nas próximas segunda e terça-feira (14 e 15 de novembro). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ponto facultativo na segunda-feira (14/11), sem prejuízo das audiências já agendadas, incluindo sessões do júri, que serão realizadas. No dia 15, as unidades não funcionarão em virtude no feriado da Proclamação da República.
Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas nesses dias. O plantão de 1º Grau na Capital funcionará no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior abrigarão os plantões de 1º Grau. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) realizará audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri no decorrer do expediente da próxima segunda-feira (14/11), quando a atuação do Poder Judiciário estará em regime de ponto facultativo, como também:
a) Os prazos processuais ficam suspensos;
b) Não poderão aderir ao ponto facultativo a totalidade de servidores de unidades judiciárias que tenham audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri;
c) O Tribunal de Justiça, nos 1º e 2º graus de jurisdição, atuará em regime de Plantão;
d) Concluídas as audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri, os magistrados e servidores poderão aderir ao ponto facultativo; e
e) Os sistemas Judwin e PJe funcionarão normalmente.
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Texto: Rebeka Maciel - Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE