Novos juízes acompanhados dos desembargadores do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu posse, na tarde desta segunda-feira (28/11), para mais 20 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o fim do primeiro semestre de 2017. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape / Escola Judicial do Tribunal, que totaliza 480 horas/aulas. Confira mais fotos na fanpage ou no álbum do Judiciário estadual.

A solenidade de posse ocorreu no Salão de Sessões do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. No início da cerimônia, a representante dos empossados, Isabela Ferraz Barros de Albuquerque, realizou o juramento em nome dos demais aprovados. Em seguida, o secretário judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, deu sequência ao juramento citando o nome de cada um dos novos juízes. O ato da assinatura do termo de posse aconteceu na sequência e foi realizado pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e pelo 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Martins.

Representando os recém-empossados, a oradora da turma, Tatiana Cristina Bezerra Salgada, fez um discurso destacando o esforço de todos para conquistar a aprovação no concurso, o apoio das famílias e dos amigos presentes para o ingresso na magistratura e as características que julga fundamentais no exercício da profissão. “O julgador deve agir sempre com isonomia, tendo sempre a consciência da dimensão do papel que exerce na vida do jurisdicionado. Somos agentes do serviço público que promovemos transformações decisivas na vida de cidadãos que recorrem à Justiça em busca da resolução de seus conflitos e de um veredicto que reflita ética e imparcialidade”, afirmou.

Dispositivo de Honra da solenidade

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou o desejo de dar posse a um número maior de magistrados na cerimônia, mas a impossibilidade de fazer isso em virtude das restrições orçamentárias do Tribunal. “Estamos empenhados em viabilizar mais nomeações dentro da nossa realidade orçamentária. Promover uma melhor infraestrutura de trabalho para atender da melhor forma possível o jurisdicionado é a nossa meta”, ressaltou.

O desembargador salientou ainda a função do magistrado, enfatizando que o papel do juiz não se restringe a um solucionador de conflitos, mas envolve a aplicação de normas e exercícios de direitos que resultam na cidadania de todos. “Não podemos ficar restritos aos gabinetes, não podemos ser um sistema jurídico fechado, temos que conhecer a realidade social, caracterizada por grandes disparidades sociais. Não podemos nos adaptar a essa realidade. Temos que ser protagonistas das mudanças sociais necessárias. E isso se consegue quando exercemos uma Justiça célere, digna e pautada na isonomia”, observou Leopoldo Raposo.

Cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do Pleno

A presidente da Comissão do concurso, desembargadora Daisy Andrade, destacou o desafio que a atividade judicante representa. “Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-se. Com esse propósito, o julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura”, afirmou.

O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, salientou o apoio que a instituição dará na formação dos novos magistrados, com a capacitação que tem início nesta terça-feira (29/11) na Escola. “Buscamos formar um profissional que tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e equidade”, destacou.

Presentes - Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio de Melo e Lima; o diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Eurico de Barros; a presidente da Comissão do concurso, desembargadora Daisy Andrade; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto.

Concurso - A Comissão do Concurso Público foi integrada também pelos desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.

A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Judiciário estadual de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.

No total, foram aprovados 100 candidatos para o concurso realizado em 2015. Em fevereiro deste ano, 33 classificados foram empossados. Com a nova posse chegará a 53 o número de convocados para atuar como juiz substituto.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira