Sessão extraordinária será realizada no Palácio da Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira (6/11), na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. A pauta foi publicada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 23 de outubro. A partir das 14h haverá eleição da nova Mesa Diretora do TJPE (biênio 2024 - 2026): presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral. Além da escolha de dirigentes, está prevista a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. 

No período da manhã, a partir das 9h, haverá apreciação, editais de convocação de juízes(as) de 3ª entrância para substituição de desembargadores(a) no exercício 2024; editais de remoção de 3ª entrância e de promoção de 2ª para a 3ª entrância; editais de remoção de 2ª entrância e de promoção de 1ª para a 2ª entrância; e editais de remoção de 1ª entrância.

Também é aguardada discussão e apreciação do projeto 19/2023 – TP – lei ordinária que altera a Lei 13.332/2007; discussão e apreciação do projeto 20/2023 – TP – lei ordinária com alteração legislativa do parágrafo 1º do artigo 35 da Lei Complementar 100/2007; e outorgas da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, conforme artigo 481, do Regimento Interno do TJPE, além de outros assuntos administrativos. 
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Texto: Dayane Domingos | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE