O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. Esta é a primeira vez que o Judiciário estadual pernambucano é premiado na iniciativa. O TJPE alcançou a pontuação de 60,2% na premiação que avaliou critérios sistematizados em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia.

O Prêmio CNJ de Qualidade é um programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar os tribunais a buscarem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (3/12), em videoconferência realizada pelo CNJ, durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (2013), a cada edição, a premiação teve seus critérios aperfeiçoados, com a inclusão de itens relacionados à produtividade e à melhoria da qualidade de prestação jurisdicional, bem como, ao tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Com base na Portaria CNJ nº 135/2021, a premiação deste ano apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais, considerando a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.  A premiação se dá em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata.

Participam do Prêmio CNJ de Qualidade todos os tribunais, incluindo os superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Confira a lista dos premiados. 

”O TJPE apresentou grande avanço na edição do prêmio 2021 e atendeu requisitos importantíssimos para melhoria da prestação do serviço jurisdicional. Cito como exemplos a instalação de Núcleos de Justiça 4.0 - Juizado Fazendário de Medicamentos, destinado a apreciar pedidos de fornecimento de medicamentos no valor de até 60 salários mínimos; a ampla capacitação de juízes com atuação na área de Violência Doméstica; a criação de um órgão central de Justiça Restaurativa, em conformidade com a Resolução n°. 225/2016; e a implantação do Juízo 100% Digital em dezenas de unidades judiciais do Estado, conforme Resolução CNJ no 345/2020”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. 

O magistrado enfatiza também que esse avanço foi fruto do trabalho alinhado entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a Governança de Dados, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico, a Secretaria de Tecnologia, a Escola da Magistratura, os juízes e servidores da instituição. “O trabalho de monitorar, controlar e direcionar as ações para que sejam priorizadas aquelas iniciativas que trazem maior impacto para a melhoria da prestação jurisdicional é o caminho que deve ser seguido para o TJPE avançar cada vez mais”, conclui.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: CNJ