Descerramento da placa de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania no Centro Universitário Estácio do Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e seu Núcleo de Conciliação (Nupemec) celebraram, nesta quarta-feira (14/06), a instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania no Centro Universitário Estácio do Recife, localizado na avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, no bairro da Madalena, na zona norte da capital pernambucana. O novo espaço prestará atendimento jurídico, psicológico e social à população residente nos bairros vizinhos ao centro e à comunidade científicos, por meio do incentivo à conciliação dos conflitos, judicializados ou não, e também oferecerá emissão de documentos essenciais para a cidadania.

A estrutura da Casa conta com uma recepção, salas de mediação, audiência, atendimento psicológico, atendimento jurídico, sala para advogados, arquivo e coordenação jurídica, além de uma sala para redação e edição de peças jurídicas. Os acordos assinados pelas partes serão homologados pela juíza de Direito Fernanda Chuahy e pelo juiz de Direito Clicério Bezerra. A instalação da Casa de Justiça e Cidadania é o segundo do projeto da Estácio em parceria com o TJPE. Desde 2017, a instituição mantém uma Câmara Privada de Conciliação por meio de acordo assinado com o Tribunal.  

A cerimônia de descerramento da placa do novo espaço contou com a participação virtual do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e a participação presencial do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, do coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, do coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação, juiz Marcus Vinicius Nonato, e servidores do Nupemec, e da Diretora Executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre. 

O Centro Universitário Estácio do Recife foi representado pela pró-reitora de graduação, doutora Flávia Gonçalves Domingues Ferreira, pela pró-reitora de Administração e Finanças, doutora Paula Sabino, pelo coordenador do curso de Direito, doutor Glebson Weslley Bezerra da Silva, e pelo coordenador do curso de Psicologia, Thiago Lacerda.

Mesa de honra do evento e a participação virtual do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo

“Estamos em mais um episódio de instalação de Casa de Justiça e Cidadania, com muita satisfação e orgulho, agora com o Centro Universitário Estácio do Recife. Todo esse esforço auxilia na resolução de demandas que podem ser resolvidas por meio do acordo entre as partes, evitando o ajuizamento de ações. Além de beneficiar o público residente na área da nova Casa, é importante pontuar que será excelente para o ambiente universitário essa experiência, especialmente para estudantes de Direito e de Psicologia da Instituição. Parabenizo a Estácio por essa nova parceria e o desembargador Erik Simões que conseguiu ampliar significativamente o número de Casas de Justiça e de Câmaras de Conciliação em todo o Estado”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.  

“Hoje, é um grande dia para a Conciliação em Pernambuco. Inauguramos hoje a 20ª Casa de Cidadania no Estado com essa nova unidade instalada na Estácio. A nossa alegria é dupla porque também estamos ampliando a nossa parceria com esta instituição que já possui uma Câmara Privada de Conciliação. Estejam certos de que essa iniciativa representa bem o que é levar cidadania, pacificação social, cultura da paz, e justiça para a população. E como bem destacou o desembargador Luiz Carlos, o projeto da Casa também contribuirá com a formação acadêmica dos alunos da instituição envolvidos no atendimento ao público. Só temos a agradecer a todas as pessoas envolvidas na Estácio e no TJPE por essa nova parceria”, declarou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões. 

Simões também agradeceu a presença do desembargador Adalberto Melo na ocasião. Em resposta, o vice-presidente da TRE-PE parabenizou a instalação da nova Casa e a organização do evento. “As instalações deste novo espaço são muito boas. Estácio e TJPE estão de parabéns por tudo”, disse.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Doutor Glebson Weslley Bezerra da Silva, o atendimento jurídico receberá reforço importante das áreas de psicologia e de serviço social no novo espaço inaugurado. “A Câmara Privada de Conciliação da Estácio foi instalada em 2017, juntamente com o Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito. Inicialmente em Boa Viagem. Posteriormente, viemos para o nosso endereço atual, no bairro da Madalena, na Abdias. Agora em 2023, vamos ampliar essa parceria com o TJPE com a instalação da Casa da Justiça e Cidadania. A novidade é que com a Casa, além de atendimento jurídico, passaremos a ter suporte psicológico e de assistência social para as pessoas que serão atendidas. Na Câmara de Conciliação, não tínhamos esses serviços que são importantes para a mediação dos conflitos e, consequentemente, a realização de acordos. O apoio psicológico será realizado pela coordenação da graduação de psicologia e seus alunos e os assistentes sociais serão do TJPE. Também teremos uma linha de ação voltada para facilitar a emissão de documentos essenciais para a cidadania, garantindo o que é previsto na Constituição Brasileira de 1988. Em relação à formação dos nossos alunos, a experiência na casa será enriquecedora. Aqueles que tiverem interesse, poderão atuar no atendimento ao público. A participação nas audiências de conciliação sempre ocorrerá com a presença de um professor e desde que as partes concordem. Estimamos que 500 alunos de Direito e 200 de Psicologia estarão aptos a atuar na Casa a cada semestre”. 

Segundo a pró-reitora de Graduação da Estácio Recife, doutora Flávia Gonçalves Domingues Ferreira, a instalação da Casa da Justiça e Cidadania vai permitir uma maior aproximação com a população. “Tem sido comum a Estácio promover eventos em que vamos onde o cidadão e a cidadã estão. Agora vamos também trazer o público para nossas instalações com ações de cidadania na Casa que inauguramos hoje. É um movimento interessante tornar nossa atuação mais afirmativa na comunidade onde estamos inseridos, promovendo ações de cidadania. Essa forma de agir tem relação direta com a nossa visão de ensino superior. Além de fortalecer a prática na formação dos alunos de Direito e de Psicologia no novo espaço, também desejamos intensificar a prestação de serviços à comunidade na Casa de Justiça e Cidadania e na Câmara Privada de Conciliação. Estamos muito felizes com a ampliação dessa parceria com o Tribunal”, comemorou a pró-reitora. 

A solenidade de descerramento da placa foi apresentada pelo cerimonialista do TJPE, Silas Costa. 

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE