O Tribunal de Pernambuco (TJPE) divulgou o calendário de feriados de 2017. Por meio do Ato 1.473/2016, republicado em 19 de dezembro de 2016, assinado pelo desembargador presidente Leopoldo Raposo, foram determinados os dias em que não haverá expediente no Poder Judiciário estadual.

O próximo feriado acontece durante o período de Carnaval, de 27 de fevereiro a 1º de março. No dia 24 de fevereiro, o expediente forense será das 7h às 13h. Além dos feriados especificados no ato para este ano, também não haverá expediente forense nas comarcas do Interior do Estado nos feriados definidos em Lei Municipal.

Durante os feriados, o Tribunal funciona em regime de plantão judiciário e os prazos processuais ficam suspensos. Na Capital, o plantão de 1º Grau ocorre no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento nos 1º e 2º Graus é das 13h às 17h.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE