A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), marcou presença no 1° Seminário Estadual de Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, que aconteceu nesta terça-feira (10/12), das 8h às 17h, reunindo uma programação voltada ao debate sobre a importância da convivência familiar e a ampliação de Serviços de Acolhimento Familiar. O evento reuniu diversos representantes de instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Centro Universitário Tiradentes (Unit), localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, no Recife.

Durante a solenidade, representando o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz, a gerente do Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento da CIJ e assistente social, Gizely Couto, realizou uma palestra sobre o papel do Poder Judiciário nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de conflito familiar, onde enfatizou a necessidade de uma atuação direta por parte do Judiciário para efetivar o direito à convivência familiar, tanto na tentativa de reintegração à família natural ou à família extensa, ou nos processos de colocação em família substituta.

A assistente social também enfatiza a importância de iniciativas que incentivam o diálogo entre o TJPE e as instituições para o fortalecimento do SGD, e principalmente da pauta do Acolhimento Familiar. “Destaco a relevância do encontro para refletir e tensionar sobre a necessidade da ampliação dos Serviços de Acolhimento Familiar em Pernambuco. Até o momento, temos 15 Serviços de Acolhimento Familiar em funcionamento no território do Estado. É muito pouco. Trata-se uma pauta urgente e que precisa avançar na direção da implantação de novos serviços dessa natureza”, explica.

Além das palestras, o seminário contou com uma apresentação cultural, mesas de debates e o depoimento de uma família acolhedora. A iniciativa foi realizada através de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), a Secretária de Assistência Social de Pernambuco (SAS-PE) e a ONG Reaviva.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia