A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu uma Comissão Gestora de Estudos, Planejamento e Elaboração de Normativo, por meio da Portaria 26/2020, com o objetivo de dar soluções para os macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais de todo o país no sexênio 2021-2026. Formado por gestores, coordenadores, e assessores de setores estratégicos do Tribunal, o grupo já está em ação organizando oficinas e promovendo debates sobre as metas.

A formação do grupo atende à Resolução nº325, do CNJ, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Segundo o normativo, os macrodesafios que formam o plano estratégico para o período são: a garantia dos direitos fundamentais da sociedade; o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com o cidadão; a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional; o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos.

Também integram a lista de desafios da Resolução nº325: a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; a promoção da sustentabilidade; o aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal; o aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária; o desenvolvimento da gestão de pessoas e da gestão orçamentária e financeira; e o fortalecimento da estratégia nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação e de proteção de dados.

Integrantes da Comissão Gestora de Estudos, Planejamento e Elaboração de Normativo

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, fala da relevância da formação do grupo para pensar em soluções efetivas para um desenvolvimento maior do Judiciário. “O planejamento é essencial para direcionar nossas ações e projetos, com o intuito de aprimorarmos o TJPE. A comissão constituída tem essa missão, de trazer olhares diversos e colher informações estratégicas para tornarmos o Judiciário mais ágil e eficaz”, avalia. 

Presidida pelo gestor das metas nacionais, desembargador Mauro Alencar, a Comissão Gestora de Estudos Planejamento e Elaboração de Normativo que vai implementar os macrodesafios adequando-os ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual será formada pela assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy; o assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, Gleydson Lima; a juíza de direito da 3ª Entrância, Catarina Vila-Nova; a coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, Lívia Mota; a chefe do Núcleo de Planejamento Estratégico, Alessandra Barbara Santos; o assessor de Governança de TI, Justiniano Frederico Saraiva; a assessora-adjunta de Comunicação, Rebeka de Queiroga Maciel; e o integrante do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas – IDEIAS, João Guilherme Peixoto.

“Estamos organizando oficinas para definir estratégias e construir um direcionamento para o Tribunal de forma mais inovadora e disruptiva, atendendo aos anseios da sociedade. Para isso está sendo envolvido o IDEIAS, para definição da metodologia a ser utilizada. Serão considerados também os levantamentos de necessidades realizados nos encontros regionais realizados, pela Corregedoria, em todo o estado. Também estão sendo analisadas as varas com melhor resultado e ações associadas aos macrodesafios para contribuírem com soluções durante as oficinas. Com isso, esperamos ter projetos, ações e indicadores que respondam aos desafios mais relevantes da instituição, contribuindo assim com uma prestação jurisdicional cada vez mais célere”, afirma o desembargador Mauro Alencar.

Segundo a coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, Lívia Mota, também serão convidados a participar dos debates da comissão a sociedade civil e outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, assim como preconiza o CNJ. “É importante ouvir a sociedade e os órgãos envolvidos diretamente com as questões que fazem parte dos macrodesafios nessa construção de melhoria do Judiciário. Isso é um diferencial relevante nesse novo planejamento”, pontua.

Lívia Mota destaca ainda que o CNJ já definiu na Resolução nº325 quais são os indicadores que o órgão vai acompanhar tanto da atividade-fim como da atividade-meio dos Tribunais. “Teremos indicadores de execução orçamentária, de capacitação, de celeridade, ou seja, diversos indicadores que poderemos acompanhar de perto porque é dessa forma que saberemos se nós estamos executando bem o planejamento estratégico. Todas as iniciativas elas precisam estar alinhadas a alcançar a melhoria dos macrodesafios e isso será medido pela análise dos indicadores estratégicos já definidos pelo CNJ. Então, o Conselho já nos deu toda a diretriz de como fazer esse planejamento”, observa.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Imagem: Istock
Foto: Cortesia