O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos primeiros do Brasil que passam a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O termo de adesão ao programa foi assinado na terça-feira (26/7) pelo Conselho dos Tribunais de Justiça e pelas cortes estaduais interessadas na implantação da ferramenta. Além do Judiciário pernambucano, Minas Gerais (TJMG), Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Piauí (TJPI), Tocantins (TJTO), Rio Grande do Sul (TJRS), Roraima (TJRR), Sergipe (TJSE) e Rondônia (TJRO) firmaram a parceria.

 

Produzido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI é uma ferramenta eletrônica para gestão de processos e documentos que permite assinatura digital e trâmites administrativos. Com área de interação simples e acessível, permite a atuação simultânea de servidores de várias unidades em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização de atividades e tornando os procedimentos mais céleres. Outra vantagem da plataforma, presente em mais de 80 órgãos públicos, é a redução do uso de papel e das despesas com o envio de correspondências.

 

Anfitrião da solenidade de assinatura do termo de adesão, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que a ferramenta é de grande valia para os tribunais, pois, ao produzir, tramitar e armazenar, de forma eletrônica, documentos que sempre estiveram em pilhas de papéis, trará celeridade, economia e transparência. "Estamos todos imbuídos no mesmo propósito, que é produzir um serviço judiciário de melhor qualidade e uma gestão cada vez mais eficiente", afirmou.

 

Já o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bittencourt Marcondes, acrescentou que, com a assinatura do termo de adesão, a instituição tem o importante papel de promover integração e troca de experiências nacionalmente. "Essas ações em conjunto colaboram para o compartilhamento das boas práticas administrativas e judiciárias", disse. Segundo o magistrado, os tribunais integrantes agem por adesão e colaboração.

 

Em nome do TJPE e representando o presidente da Corte, desembargador Leopoldo Raposo, o decano do Tribunal pernambucano, desembargador Jones Figueirêdo Alves, subscreveu eletronicamente o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/TRF4, em companhia do presidente do Conselho, como usuários do sistema. O magistrado ratificou a importância da utilização do SEI nas questões administrativas do Judiciário estadual. "O processamento eletrônico dos expedientes administrativos do Tribunal, em um sistema integrado, com inúmeras operacionalidades, contribuirá para o melhor desempenho das atividades, assegurando presteza e eficiência aos interesses da administração", declarou Figueirêdo Alves.

 

Desembargador Jones Figueirêdo subscreveu eletronicamente o termo de adesão

 

Além do presidente do TJMG, do presidente do Conselho dos Tribunais e do decano do TJPE, estiveram presentes o primeiro vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o segundo vice-presidente, desembargador Wagner Wilson Ferreira; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, todos de Minas Gerais; o primeiro vice-presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, representando o desembargador presidente Luiz Felipe Siveira Difini; o presidente do TJPI, desembargador Erivan José da Silva Lopes; o presidente do TJSE, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça; o presidente do TJRO, desembargador Sansão Batista Saldanha; o presidente do TJRR, desembargador Almiro José Mello Padilha; e o primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Humberto Ulhoa, representando o desembargador presidente Mário Machado Vieira Netto.

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Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações da Ascom TJMG