A Semana Nacional de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve início na manhã desta segunda-feira (22/11), em solenidade realizada no Salão Pleno, no Palácio da Justiça. Por meio da iniciativa, será realizada a inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário estadual pernambucano e nas serventias extrajudiciais. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas na Justiça estadual pernambucana. O objetivo principal da iniciativa é o aprimoramento do funcionamento do TJPE e divulgação de suas ações. A inspeção termina na sexta-feira (26/11).

Participaram da cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o corregedor geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros Filho; o 2º vice-presidente do Tribunal, Cândido José da Fonte Saraiva; a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; e o coordenador da Inspeção, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integraram também a solenidade, o diretor da Escola Judicial do Estado (Esmape), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista; a subprocuradora-geral em Assuntos Institucionais, Zulene Santana de Lima Norberto do Estado; e o defensor público-geral, José Fabrício Lima.

A inspeção foi instaurada pela Portaria nº 71/2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, de 21 de outubro de 2021.Os trabalhos forenses e/prazos processuais não serão suspensos durante esse período. As atividades de inspeção serão realizadas das 9h às 18h, em 78 unidades, incluindo o primeiro e segundo graus, os setores administrativos, e duas Serventias Extrajudiciais. Nos setores haverá pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe do CNJ. A autuação do expediente como inspeção deverá tramitar em segredo de justiça.

A sessão foi aberta pela corregedora nacional de justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A ministra agradeceu a receptividade do TJPE e enfatizou a necessidade de cooperação dos servidores e magistrados do Tribunal como observado nas inspeções passadas realizadas no Tribunal pernambucano. “Somos tradicionalmente muito bem acolhidos por magistrados e servidores nas inspeções que aqui realizamos. Então, sei que haverá a colaboração de todos para que a visita seja realizada da forma mais tranquila possível. Nosso trabalho é conhecer o andamento dos trabalhos do Tribunal, registrar as boas práticas, e caso necessário fazer as recomendações que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere”, pontuou.

Na sequência, o coordenador da Inspeção, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, falou da expectativa do trabalho realizado no TJPE, e especificou o cronograma de inspeção. “Sairemos daqui com uma visão atualizada não só do funcionamento como das iniciativas eficazes e pioneiras da Justiça estadual pernambucana e que poderão vir a ser disseminadas por todo o país. O TJPE por ser de médio porte não permite que a inspeção se realize em todas unidades. Portanto, os setores inspecionados representam uma amostra das atividades desenvolvidas no Judiciário estadual pernambucano. As unidades foram escolhidas com base em informações prestadas pelo próprio Tribunal”, observou.

Ao fim da sessão, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cumprimentou a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a equipe que integra a inspeção, desejando um bom trabalho a todos. O magistrado falou também da história do TJPE e detalhou a composição da Justiça estadual pernambucana atualmente.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco é o quarto tribunal mais antigo do país. Foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822. Este ano, o TJPE completou, portanto, 200 anos de criação e em 2022 fará 200 anos de instalação. É um Tribunal que tem tradição histórica em todo o país. No total, temos 52 desembargadores, 513 juízes do primeiro grau, e 8.500 servidores. Hoje, sentimo-nos muito honrados com a presença tão ilustre dessa equipe de inspeção em nosso Poder Judiciário, que vem aqui cumprir um dever regulamentar do CNJ, através da Corregedoria Nacional de Justiça, tão bem dirigida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura”, frisou.

Cerqueira ainda destacou a disponibilidade de todos que compõem o TJPE para o cumprimento efetivo das atividades de inspeção. “Estamos inteiramente à disposição. Os desembargadores, juízes, e servidores do nosso Tribunal estão todos orientados para prestar a maior e melhor assistência a toda a equipe da Corregedoria, esclarecendo todos os itens que nos forem solicitados. Sabemos que é uma visita de inspeção com o intuito de aprimorar o Poder Judiciário, tanto verificando o que não está correndo bem como enaltecendo as boas práticas do TJPE. Sejam muito bem-vindos”, finalizou.

Trabalhos - O desembargador do TJSP, Carlos Vieira Von Adamek, coordenará a equipe de inspeção, que contará com o trabalho do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Martins Berthe; do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppene; do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; do juiz Rafael Leite Paulo, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região; do juiz Consuelo Silveira Neto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e do juiz Jordan Jardim, do Tribunal de justiça do Estado do Tocantins. Os trabalhos serão assessorados pelos servidores André Luiz Nogueira dos Santos, Bruno Gomes Tanaka, Bruno Maia de Oliveira, Débora Cristina Ruivo, Daniel Martins Ferreira, Eva Matos Pinho, Felipe Brito Deluco, e Camila Pereira.

Função - A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País. Suas atribuições estão estabelecidas na Constituição Federal, no § 5º do art. 103-B, e regulamentadas no artigo 8º do Regimento Interno do CNJ. Além dessas competências, a Lei n. 13.465/2017 incumbiu à Corregedoria Nacional de Justiça a função de agente regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE