Servidora Isabella Magalhães, promotor José Bispo, juíza Ana Luiza, juiz Ossamu Narita e juíza Gisele Resende

Integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); do Ministério Público (MPPE); dos institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML) da Polícia Científica; das delegacias da Polícia Civil; e dos batalhões de Choque e da Radiopatrulha da Polícia Militar se reuniram na sede da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Judiciário Estadual, bairro da Imbiribeira, no Recife, nesta quinta-feira (16/02). O objetivo do encontro foi alinhar os detalhes de atuação de cada órgão durante o Juizado do Folião. Pela primeira vez, a unidade fará uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) para agilizar o trâmite das ações.

Durante a reunião, a coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPE, juíza Ana Luiza Câmara, destacou o trabalho realizado por integrantes de diversas instituições em prol de uma festa tranquila para a população. “É importante termos os órgãos atuando de forma integrada, porque isso nos permite resolver questões pontuais ou emergenciais de forma rápida. A sociedade tem de ter esse retorno caso seja necessária nossa atuação. Este encontro reforça o compromisso de cada uma e de cada um para a realização de um Carnaval tranquilo”, concluiu. Na ocasião, também foram abordadas questões sobre Plantão Judiciário, com atuação de 17 a 22 de fevereiro, a partir das 13h, nos fóruns de 15 cidades de todo Estado.

Em sua 14ª edição neste ano, o Juizado Especial Cível e Criminal do Folião funciona em dois polos durante o desfile do Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira (18/02), das 13h às 21h. Um fica no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, sendo coordenado pela juíza Gisele Vieira de Resende; e outro na Estação Central de Metrô do Recife, na rua Floriano Peixoto, bairro de São José, com coordenação do juiz Ossamu Eber Narita. Em 2020, a unidade itinerante do TJPE recebeu seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).

Equipes de diversas instituições participaram de reunião

O Juizado do Folião atende a casos relacionados ao Direito do Consumidor e aqueles de menor potencial ofensivo a exemplo de porte ilegal de armas, posse de drogas, ato obsceno, brigas e resistência. Já o Plantão Judiciário é voltado a demandas urgentes de 1° e 2° graus de caráter cível e criminal, como “habeas corpus”, mandados de segurança e medidas cautelares, além das audiências de custódia. Confira mais detalhes sobre o Juizado do Folião AQUI e sobre o Plantão Judiciário no Carnaval AQUI.

Serviço

Juizado do Folião

• Data: 18/02/2023 – Galo da Madrugada
• Horário: Das 13h às 21h
• Atuação: Crimes de menor potencial ofensivo e Direito do Consumidor
• Polo I: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio, Recife
• Polo II: Estação Central de Metrô do Recife, na rua Floriano Peixoto, bairro de São José, Recife

Plantão Judiciário

• Data: De 17 a 22/02/2023 – Carnaval
• Horário: Das 13h às 17h
• Atuação: Demandas cíveis e criminais urgentes e audiências de custódia
• Locais: Fóruns de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

..................................................................................................................
Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Antonio Santos | Ascom TJPE