Regime Diferenciado de Trabalho atua desde o início de outubro de 2015 para sanear pendências cartorárias em varas da Capital, como a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

 

 

Mais de 1.000 caixas de processos foram arquivadas somente na primeira semana de atuação do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) na Comarca do Recife. De 1º de outubro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, 80 servidores deslocados temporariamente da área meio estão saneando pendências cartorárias em processos físicos que tramitam nas varas judiciais da Capital. O engajamento dos servidores participantes tem contribuído para o êxito do trabalho, que vem sendo bem recebido pelos magistrados e servidores das 26 varas que já são alvo do projeto de agilização processual, além de ter sido elogiado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.  

 

O RDT foi instituído pela Portaria nº 52/2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 11 de setembro de 2015, e funciona vinculado à Central de Agilização Processual do 1º Grau. Nesta primeira etapa, o grupo, sob coordenação geral do juiz Rafael de Menezes, está localizando processos que necessitam ser arquivados, encaminhando-os ao Arquivo Geral e liberando os servidores das varas para realizar outros atos de secretaria. Um modelo de gestão por resultados, com metas a serem alcançadas, está sendo implantado. O plano de ação é adequado a cada unidade.

 

"Nosso foco inicial foi o planejamento, para avaliar as prioridades de cada vara atendida. Quando os servidores do RDT chegaram às unidades, entenderam as necessidades de cada uma e contribuíram para modificar a visão que se tinha do trabalho. Neste momento, estimulamos a boa utilização do Arquivo Geral, com a remessa dos processos e documentos que não têm necessidade momentânea nas unidades", explica o chefe de secretaria Hugo Leite, um dos coordenadores do grupo.

 

A analista judiciária Maria Creusélia Silva Souza, que foi desginada para o RDT e está atualmente na 27ª Vara Cível da Capital – Seção A, se diz recompensada por contribuir para a redução do acervo, o que repercute na prestação do serviço ao cidadão. "Quando fui designada para atuar no RDT tive um certo temor porque era uma atividade que não estava habituada a fazer, mas rapidamente me integrei ao trabalho e estou muito feliz com essa oportunidade. Saber que vou contribuir para melhorar o atendimento à população é muito gratificante", comenta.

 

Também entre os 80 servidores do RDT, Rodrigo César Carneval Costa conta que a unidade onde atua já sente os efeitos do regime diferenciado. "A celeridade conquistada na execução dos atos cartorários permitiu uma agilização processual considerável. Realmente era necessária uma iniciativa deste tipo", conta ele, que passou a atuar na 11ª Vara Cível da Capital- Seção B.

 

A capacitação e o acompanhamento do grupo do RDT são realizados em parceria que envolve a Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan) e a Escola Judicial do TJPE. Segundo o chefe de secretaria e coordenador Hugo Leite, estão sendo compartilhadas boas práticas que racionalizam os procedimentos e conferem organização às atividades desenvolvidas. O secretário executivo da Escola Judicial, Marcel Lima, considera que o treinamento foi essencial para o bom desempenho dos servidores do RDT e sua integração com as unidades judiciárias. "O grupo chegou com uma visão diferente e sem vícios. Estão prontos para atuar, numa próxima etapa, com juntada de documentos, envio de expedientes, publicação de pauta e certificado de decurso do prazo, por exemplo. Com isso, auxiliam em todo o trâmite processual", detalha.

 

Multiplicadores acompanham o grupo para que as práticas permaneçam sendo desempenhadas com eficiência e observam a motivação de toda a equipe. "Após a instituição do Regime de Trabalho Diferenciado, percebo que o ambiente da unidade judiciária está renovado. Os servidores perceberam que era possível realizar uma melhor prestação jurisdicional e isso lhes deu um novo ânimo para o trabalho", avalia a multiplicadora Janaína Guimarães Valadares, chefe de secretaria da 3ª Vara Cível da Capital.

 

Satisfação – Os resultados em menos de um mês de implantação do Regime Diferenciado têm surpreendido a equipe. "O Tribunal não imaginava que teria tanto retorno em tão pouco tempo. Isso denota o comprometimento do grupo e demonstra que os participantes abraçaram essa oportunidade para trocar conhecimentos diferentes e inovadores", analisa o coordenador da Coplan, Luis Eduardo Câmara.

 

O chefe de secretaria da 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, Severino Paixão dos Santos, é um dos que aprova a novidade, com a qual a unidade onde atua está sendo beneficiada. "Foi uma ótima iniciativa da atual gestão do TJPE. Estávamos com muitos atos cartorários pendentes e conseguimos arquivar em duas semanas 70 caixas de processos. Os servidores estão muito empolgados com a celeridade processual conquistada", comemorou.

 

 

 

O chefe de secretaria da 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, Severino Paixão, diz que o RDT trouxe novas perspectivas. "Os servidores estão muito empolgados com a celeridade processual conquistada", afirma

 

 

Magistrados que ansiavam por uma iniciativa como o RDT revelam que o atendimento ao jurisdicionado tem melhorado neste último mês. "Considero uma ação extraordinária. Na unidade em que atuo há uma demanda processual muito grande então precisávamos de uma iniciativa eficaz para evitar o acúmulo de ações. O resultado final é uma melhor prestação jurisdicional e um combate mais efetivo à violência doméstica", comenta a titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, juíza Marylúsia Feitosa Dias de Araújo.

 

O juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Pedro Odilon de Alencar Cruz, afirma que o RDT ajudou a organizar a unidade e começa a repercutir na agilidade processual. "Estamos na fase de análise de quais são as nossas maiores pendências cartorárias. O próximo passo é o arquivamento de processos. Estávamos precisando de um reforço de servidores para cumprir os atos pendentes e permitir uma maior celeridade da demanda processual recente, o que conseguiremos em curto prazo."

 

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Texto: Cláudia Vasconcelos e Ivone Veloso | Ascom TJPE

 

Fotos: Ivson Lira | Agência Rodrigo Moreira