Evento é realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais com apoio do Nupemec/TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, no período de 1º a 11 de outubro, a 6ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. No total, serão avaliadas 302 demandas das comarcas do Paulista e de Limoeiro, envolvendo causas cíveis e de relações de consumo com competência dos Juizados Especiais, cujo valor de cada uma não exceda 40 salários mínimos. O evento é realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

As audiências antecipadas da comarca do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, acontecem entre os dias 1º e 8 de outubro, das 8h30 às 13h30, no Centro Universitário Joaquim Nabuco (UniNabuco), localizado na Rua do Rosarinho, 904, Bloco B, no Centro. Serão adiantadas 161 audiências dos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de Paulista que estavam previstas para ocorrer em 2020.

Em Limoeiro, na Zona da Mata Norte, as audiências serão realizadas no período de 1º a 11 de outubro, das 7h30 às 13h, no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado na Rua Vigário Joaquim Pinto, 504, no Centro. Estão agendadas para o período 141 sessões de conciliação em processos que envolvem idosos também inicialmente previstas para ocorrer no próximo ano.

A Quinzena Pernambucana de Conciliação tem o objetivo de assegurar uma política efetiva de apoio ao idoso, fazendo valer a prioridade legal na tramitação e julgamento de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. Os processos que não forem conciliados durante o evento serão encaminhados para o mutirão de sentença eletrônico instituído pelo Ato 992/2019, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 3 de setembro de 2019. Em 1º de outubro se comemora o Dia Internacional do Idoso, bem como o aniversário da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Ascom TJPE