A equipe do Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se dedicado, entre outras ações, ao projeto Memorial Digital, que consiste em digitalizar parte do acervo do Judiciário pernambucano. São 500 processos criminais da comarca do Recife, pertencentes ao período imperial brasileiro, quando a instituição ainda se chamava Tribunal da Relação. Com início em fevereiro deste ano, a iniciativa foi aprovada e está sendo financiada pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e tem total apoio do presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo.

O projeto está na segunda etapa, fase da produção prevista para durar dez meses. No período, ocorrem a digitalização dos processos; a verificação dos crimes da época; a realização de pesquisa bibliográfica e documental; além da escolha do padrão de digitalização, recomendado pelo Conselho Nacional de Arquivo (Conarq), através do manual de digitalização de arquivos permanentes.

O Memorial Digital vai utilizar dois sistemas informatizados para descrição e preservação do acervo: o Atom e o Archivematica. O primeiro é usado para o processo de descrição arquivística; já o segundo é um tipo de repositório de arquivos que será usado para a preservação dos acervos. Para usar esses softwares, a equipe do Memorial conta com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça. As próximas etapas serão de divulgação e pós-produção.

A Esmape – Escola Judicial de Pernambuco também apoia o projeto e realiza curso de formação para os servidores envolvidos na atividade. A Tangram Cultural, empresa parceira do projeto, está responsável pela parte de administração e gerenciamento de recursos. A expectativa é de que o projeto Memorial Digital esteja online e à disposição do público em janeiro de 2018. Todo o acervo ficará disponível no site do TJPE e com link no portal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Um dos objetivos do projeto é preservar o acervo processual através da digitalização já que o manuseio físico é prejudicial para preservação. Outro é tornar os documentos acessíveis a todos, inclusive às pessoas com baixa visão através de parceria com o Consórcio W3C, uma organização que trabalha com acessibilidade na web. A chefe do Memorial de Justiça, a servidora Mônica Pádua, está muito satisfeita em participar da atividade, que vai contribuir com a história do Direito. “É uma alegria participar do Memorial Digital. Esperamos que essa documentação seja acessível ao maior número de pessoas. Temos o apoio do presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo, e estamos trabalhando com o que há de melhor. Toda equipe está muito feliz com a iniciativa”, disse.

Serviço – O Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco fica localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, bairro do Brum, no Recife. Ocupa o prédio histórico onde funcionou a Estação Ferroviária do Brum. As visitas devem ser agendadas através do telefone (81) 3181-9440 ou do e-mail memojust@tjpe.jus.br e acontecem de segunda a sexta-feira para pesquisas, das 13h às 18h, e visitações das 13h às 17h.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE