A Comarca de Santa Maria da Boa Vista vai contar com o projeto de Audiências de Custódia a partir da próxima terça-feira (3/11).  Instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano, o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, assim, também diminuir a população carcerária.

 

A audiência de custódia consiste na apresentação, em 24 horas, de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

 

A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil.

 

As audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, no turno vespertino, logo após o término da pauta ordinária da Vara Única da comarca. O magistrado contará com o trabalho de três servidores do TJPE, que atuarão na organização dos documentos oriundos dos flagrantes, na confecção das decisões e nas demais atribuições, como a comunicação externa de todos os atos gerados nas audiências.

 

"O principal motivo para a implantação do projeto em Santa Maria da Boa Vista diz respeito ao combate da demora entre a prisão e o contato do flagranteado com o Poder Judiciário, inclusive com defesa técnica, gratuita, em caso do mesmo não ter um advogado constituído. A audiência terá como propósito, assim, reduzir o tempo entre a prisão e a apresentação do preso perante as autoridades locais, cumprindo as disposições do Pacto de San José da Costa Rica", afirma o juiz.

 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE