Lançamento do Programa Farol de Apadrinhamento ocorreu nesta segunda-feira (28/11)

Crianças e Adolescentes acolhidos em abrigos do Cabo de Santo Agostinho e sem perspectiva de serem reintegrados em sua família de origem ou colocados em uma família substituta agora ganharam a chance de construir laços e serem integrados à sociedade. A Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca lançou, nesta segunda-feira (28/11), o Programa Farol de Apadrinhamento. O evento contou com a presença de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, magistrados, servidores e representantes de casas de acolhimento do município.
 
O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, e a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Pernambucana (Ceja-PE), juíza Hélia Viegas, participaram do lançamento. Segundo o desembargador Luiz Carlos, um dos mentores do projeto no Recife, em 2002, essa era a alternativa que não estava prevista em nenhuma legislação para crianças e adolescentes que não tinham mais chances de ser adotados. “Acredito realmente que esse programa tem tudo para decolar. O momento é propício e se a sociedade se mobilizar, multiplicar essa ideia, vamos conseguir fazer algo por essas crianças e jovens”, destacou.

Desembargador Luiz Carlos Figueiredo participou do lançamento do Programa

Responsável pelo projeto-piloto de apadrinhamento implantado no Cabo de Santo Agostinho em 2010, a juíza Hélia Viegas falou que a iniciativa busca mudar a realidade daqueles que estão em abrigos. “Por melhor que sejam as casas de acolhimento, elas não são uma família. O apadrinhamento foi criado exatamente para dar uma chance de integração com a sociedade a esses jovens com sérios riscos de ficarem na institucionalizados”, disse.
 
O juiz Rafael Cardozo explica que todo o trâmite de apadrinhamento é feito por meio da Vara Regional da Comarca. “Quem tiver a vontade de apadrinhar, deve procurar a unidade. É importante destacar algumas informações: o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deve ser observado. O apadrinhamento não será uma forma de burlar o CNA. Apenas estarão aptos para serem apadrinhados aqueles que já tiveram esgotadas as possibilidades de adoção por meio do cadastro. Hoje, temos 11 crianças aptas para receber o apadrinhamento afetivo. Isso representa um terço do total de crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento nesta Comarca, esperando por alguém que possa ajudar a suprir suas carências. É muito amor que elas têm para dar, e nós seremos facilitadores para que elas encontrem alguém com amor e generosidade para recebê-las”, afirmou.

Juiz Rafael Cardozo é o magistrado responsável pelo programa

O projeto animou Deise Pimenta, responsável pela Casa Recanto da Criança, que cuida de meninos e meninas de 0 a 12 anos. “Temos 29 crianças, algumas já destituídas de família e outras em processo de destituição. Será uma oportunidade de se relacionarem com o mundo lá fora, desfrutar de carinho de pessoas e melhorar a perspectiva de vida delas. Algumas também têm demandas de dentista, cursos como balé, esportes. Esse projeto pode dar uma nova qualidade de vida para elas”, ressaltou.

O apadrinhamento pode ser afetivo, material ou profissional. O afetivo tem por objetivo criar vínculos além da instituição, através do compromisso de acompanhar o desenvolvimento do afilhado por meio de visitas, passeios nos fins de semana ou comemorações especiais. O provedor é destinado a custear a qualificação pessoal e profissional dos acolhidos, com escolas, cursos profissionalizantes e práticas de esportes. Já o profissional é aquele que vai atender às necessidades institucionais de crianças e adolescentes, por meio da promoção de cursos ou serviços pelo padrinho de acordo com a sua especialidade de trabalho. Poderá ser escolhida mais de uma modalidade de apadrinhamento.
 
Mais – Nas comarcas pernambucanas que não possuem programas específicos de apadrinhamento, crianças e adolescentes também podem receber apoio afetivo, provedor e profissional através do Projeto Pernambuco que Acolhe. O programa, iniciado em 2016, é desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PE) através da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE).
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE