Novos juízes assistem à aula inaugural no Pleno do TJPE

Aconteceu, nesta terça-feira (29), a aula inaugural do curso de Formação Inicial de Magistrados da Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, para 20 novos integrantes da magistratura pernambucana, aprovados em concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Leia mais: TJPE empossa 20 novos juízes substitutos

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, fez a abertura. Ele discorreu sobre o progresso da judicatura quando, na década de 1980, o modelo de gestão era apenas focado na produtividade, e o bom magistrado era o que tinha maior quantidade de despachos. “O juiz podia ficar enclausurado no gabinete, sem se preocupar com a sua Secretaria, desde que despachasse os processos conclusos.”

Contudo, foi observado ao longo dos anos que o juiz precisa gerenciar os processos, exercer o controle e o acompanhamento, além de se reunir com as equipes para estabelecer uma metodologia de trabalho que atenda à demanda. “O juiz deve fazer um diagnóstico de sua unidade judicial, planejar as atividades com os recursos materiais e humanos disponíveis, usar a criatividade para encontrar alternativas de soluções e suprir as carências, definir tarefas junto às equipes e estabelecer metas”, afirmou Leopoldo Raposo.

“Mas, sobretudo, o magistrado deve se comprometer com a realidade social do país. Somos seres cognoscentes e não podemos assumir uma postura ingênua de contemplação. Temos o dever de sermos protagonistas das mudanças sociais”, defendeu o presidente do TJPE.

O desembargador Leopoldo Raposo afirmou que aumentar a quantidade de juízes não é o bastante para efetividade do Poder Judiciário. A alternativa eficaz é a mediação, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). “A mediação é um instrumento que permite as partes restaurarem suas relações pessoais e afetivas, sem chegar ao processo.”

Ele citou o pensamento do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, quando disse que a missão do juiz é de se aproximar da população e contribuir para reduzir as injustiças sociais. ”Podemos perguntar: Qual a serventia do Poder Judiciário para a população de baixa renda?”, refletiu Leopoldo Raposo.

O presidente do TJPE reconheceu que ainda há necessidade de nomeação de mais magistrados para suprir a carência de todas as comarcas. “Estamos trabalhando para viabilizar esse objetivo. Este curso é importante para a formação dos magistrados, não só em relação aos aspectos técnicos de melhor julgar, como no que diz respeito a formação humanística”, considerou Leopoldo Raposo.

O diretor geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, ressaltou que o curso tem um viés prático. “Tivemos a preocupação de compor um conteúdo que prepare os novos juízes para assumirem o dia a dia de uma comarca.”

Por sua vez, o vice-diretor da Esmape, desembargador Eduardo Sertório, observou que a magistratura jovem renova as esperanças do Judiciário. “Há muito que fazer no Judiciário. Contamos com uma Mesa Diretora do TJPE e da Escola Judicial comprometidas. O curso é a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o Judiciário estadual.”
 
O juiz supervisor Saulo Fabianne, lembrou que a Escola Judicial está preparada para auxiliar os novos juízes substitutos. “Considerem a Esmape como a segunda casa. Nossa equipe de servidores está preparada para ajudá-los e torna o curso prazeroso.”

Para o juiz José André Machado Barbosa Pinto, coordenador de Formação Inicial de Magistrados da Esmape, os cursos oferecidos pela instituição têm a chancela da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e são bem avaliados. “O curso é marcado por mais praticidade, ministrado por profissionais com grande capacidade técnica, seriedade e que honram os novos juízes”, afirmou.

Em seguida, o juiz e pós-doutor pela Universidade Salamanca (Espanha), Alexandre Freire Pimentel, falou sobre as principais alterações do CPC e suas repercussões práticas. O curso de Formação Inicial de Magistrados tem 480 horas e os novos juízes devem assumir as unidades judiciais no primeiro trimestre de 2017.
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Texto: Joseane Duarte | Ascom Esmape TJPE
Fotos: Gleber Nova | Ascom Esmape TJPE