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Na manhã desta segunda-feira (13/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se em sessão para definir a votação que trata da formação da lista tríplice para o cargo de desembargador eleitoral efetivo - classe advogado, a fim de compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão, que foi presidida pelo primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, foi realizada no modo presencial, no Palácio da Justiça, sede administrativa do Judiciário estadual, e também através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex, sendo transmitida ao vivo pelo canal Sessões TJPE no Youtube.
Confira as fotos da cerimônia
A votação foi efetuada através do Sistema Electio, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. Na ocasião, foram eleitos para compor a lista tríplice de desembargador eleitoral efetivo do TRE-PE, na classe advogados, os seguintes membros da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE): Carlos Gil Rodrigues Filho, com 40 votos; Leonardo Oliveira Silva, que obteve 35 votos; e Marcelo Augusto Leal de Farias, com 30 votos.
A sessão do pleno também teve em sua pauta a escolha dos nomes dos juízes de 3ª Entrância que vão atuar em substituição aos desembargadores no Exercício 2022, em atendimento aos Editais de Nº 01, 02 e 03/2021. Para as Câmaras Cíveis, Grupo de Câmaras Cíveis e Seção Cível do TJPE, foram referendados os magistrados João José Rocha Targino, Silvio Romero Beltrão, José Raimundo dos Santos Costa e José Gilmar da Silva. Para as Câmaras Criminais e Seção Criminal, a juíza Sandra de Arruda Beltrão e os juízes Abner Apolinário da Silva, Ossamu Eber Narita, Francisco de Assis Galindo de Oliveira, João Guido Tenório de Albuquerque e José Anchieta Félix da Silva. Para atuar nas Câmaras de Direito Público e Seção de Direito Público, as juízas Valéria Bezerra Pereira Wanderley e Orleide Rosélia Nascimento da Silva, e o juiz José André Machado Barbosa Pinto. Os juízes que vão atuar em substituição aos desembargadores das turmas da 1ª Câmara Regional de Caruaru, com competência Cível, Criminal e Direito Público, no Exercício 2022, serão Evanildo Coelho de Araújo Filho, Damião Severiano de Souza, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, e a juíza Maria Segunda Gomes de Lima. As listas serão publicadas pela Secretaria Judiciária (Seju) do TJPE no Diário da Justiça Eletrônico (Dje).
Homenagem ao desembargador Roberto da Silva Maia
Na sessão do Tribunal Pleno do Judiciário estadual desta segunda-feira (13/12), a Corte de Justiça pernambucana prestou homenagem ao desembargador Roberto da Silva Maia em virtude de sua aposentadoria. Na ocasião, o primeiro vice-presidente da instituição, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, leu discurso do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, que não pôde estar presente na sessão. No discurso foram destacados trechos da biografia do homenageado, que iniciou a magistratura em 1985 como juiz de direito do TJPE, atuando inicialmente nas Comarcas de Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. O presidente do TJPE ressaltou também em suas palavras que o sistema de busca de jurisprudências do Tribunal aponta o total de mil decisões do desembargador Roberto Maia, e que deste total, 602 são acórdãos e 398 decisões monocráticas.
"Estamos aqui hoje para homenagear o desembargador Roberto da Silva Maia, que irá se aposentar após 36 anos atuando como magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Neste total de 36 anos, foram nove anos como desembargador e 27 anos como juiz. Antes de se tornar desembargador do TJPE em 2012, o magistrado já acumulava 17 anos como juiz titular da 2ª Vara Cível do Recife. Como desembargador, Roberto Maia contribuiu muito para o debate jurídico nos órgãos colegiados cíveis. Estamos aqui para celebrar a vida desse magnífico magistrado. A sua trajetória profissional simboliza anos dedicados à Justiça, à promoção do bem estar coletivo e da pacificação social. A sua vida pessoal também simboliza o amor incondicional à família, aos seus quatro filhos - Carolina, Marina, Letícia e Roberto - e à sua esposa, a magistrada do TJPE, juíza Ricarda Maria Guedes Alcoforado. Roberto, nós celebramos também os seus anos de dedicação e aperfeiçoamento para este Tribunal. Saiba que não foi em vão seus esforços em julgar processos com imparcialidade, celeridade, qualidade e justiça. O TJPE reconhece o seu talento jurídico em desembaraçar questões judiciais complexas. A sua forma de julgar sempre será referência para nós, e o seu acervo jurisprudencial ficará registrado na história desse Tribunal", afirmou Fernando Cerqueira.
Na homenagem, esteve presente o artista musical Almir Rouche, que na ocasião cantou a música Leão do Norte. Em seu discurso, o desembargador Eurico de Barros Correia Filho, bem como outros desembargadores da Corte de Justiça Pernambucana, proferiu palavras de agradecimento e reconhecimento a Roberto Maia. "O desembargador Roberto da Silva Maia foi um dos mais operosos, mais cultos e mais cuidadosos julgadores que eu conheci neste Tribunal. Que a sua vida siga sendo honrada. Não são poucos os dias de sua trajetória, produtividade e independência. Eu só tenho a agradecer por ter desfrutado de sua amizade, sempre foi uma tranquilidade trabalhar com Vossa Excelência. Leve o nosso abraço em nome da Presidência do TJPE", afirmou o magistrado.
Na ocasião, a juíza do TJPE Ricarda Maria Guedes Alcoforado, esposa do homenageado, também proferiu discurso ao desembargador Roberto Maia: "Eu não poderia deixar de proferir algumas palavras sobre o eminente e muito querido Roberto. Eu vejo em você um magistrado de excelência, que sempre pautou a sua vida profissional com muita competência, honestidade, seriedade e maestria, cumprindo fielmente o cargo que lhe foi conferido. Sinto-me privilegiada por conviver com um profissional de tamanha grandeza, independência e espiritualidade, cujo maior propósito foi o de sempre fazer justiça. Neste momento, eu utilizo uma frase de seu discurso de posse, que você sempre teve como lema: 'Prefiro afrontar o mundo a afrontar a minha consciência'. Isso você cumpriu fielmente e na íntegra. Todos os aplausos e reverência para você hoje seriam poucos".
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções