Eleição foi realizada na Sala de Sessões do Pleno, no 1º andar do Palacio da Justiça 

A mesa diretora do Poder Judiciário de Pernambuco para o biênio 2022/2024 foi eleita, por aclamação, pelo Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (17/11). O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo foi escolhido para a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O cargo de corregedor geral da Justiça será ocupado pelo desembargador Ricardo Paes Barreto. Foram eleitos ainda os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima para a 1ª Vice-Presidência e a 2ª Vice-Presidência, respectivamente. Compuseram a sessão, 47 desembargadores. A posse dos novos membros da mesa acontece em fevereiro de 2022.

A eleição ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, no formato telepresencial, sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assessoria de Comunicação do Tribunal por meio do link https://www.youtube.com/channel/UCIb2Lbog6MV7qu_A0mdf6OQ. 

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo foi eleito presidente do TJPE

Ao ser escolhido presidente do TJPE, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, agradeceu emocionado aos colegas pela confiança demonstrada ao elegê-lo por unanimidade, relembrando a eleição para outros cargos na sua trajetória profissional. Ele também reiterou o compromisso de exercer a chefia do Judiciário com competência, sensibilidade e comprometimento.

“Ao longo da minha vida, já fui eleito para a Coordenadoria da Infância e Juventude, para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, e para o cargo de corregedor geral do Estado, função que exerço atualmente. Todas as tarefas que desempenhei representaram um aprendizado. A minha promessa, como nos cargos que exerci anteriormente, é dar o melhor de mim, com humildade, procurando atuar em consonância com os meus colegas, colocando na prática a vontade do colegiado, em prol do jurisdicionado”, pontuou.

O magistrado ainda agradeceu aos amigos e familiares, especialmente à esposa, a psicóloga Maria Tereza Vieira de Figueiredo. “Deus colocou na minha vida a minha esposa, sem a qual não teria conseguido superar todos os obstáculos que apareceram. Minha companheira, minha amiga, e confidente de todas as horas. Uma pessoa que admiro infinitamente e sem a qual não seria quem sou”, afirmou.

Durante a sessão foram eleitos também quatro novos desembargadores titulares e quatro suplentes, também por aclamação, para compor o Conselho da Magistratura. Os titulares eleitos foram os desembargadores Fausto de Castro Campos, Francisco Manoel Tenório dos Santos, Agenor Ferreira de Lima Filho e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Já os suplentes foram José Ivo de Paula Guimarães; José Viana Ulisses Filho; Daisy de Andrade Costa Pereira; e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes.

Na cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, parabenizou os novos membros da mesa diretora e desejou sucesso na condução do Poder Judiciário do estado de Pernambuco. “Parabenizo com entusiasmo e muita satisfação o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Numa demonstração de união, de estabilidade, e de comunhão de interesses em prol da sociedade pernambucana os magistrados elegeram por unanimidade uma mesa diretora de altíssimo nível para conduzir os destinos do Judiciário no próximo biênio 2022/2024. Esse Tribunal centenário que só fez evoluir nos seus 200 anos de criação, é hoje um dos tribunais mais respeitados do nosso país, o que ficou evidente durante o 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado no Recife, este mês”, observou.

Confira os integrantes eleitos da mesa diretora:

Eleitos: Antônio de Melo e Lima, 2º vice´presidente; Luiz Carlos de Barros Figueiredo, presidente; Antenor Cardoso Soares Júnior, 1º vice-presidente; e Ricardo de Oliveira Paes Barreto. corregedor geral de Justiça

Luiz Carlos de Barros Figueiredo - Presidente 

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1975, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo começou a atuar como advogado militante em 1977. O ingresso na magistratura aconteceu no ano de 1982, quando passou a ser juiz de direito, com atuação nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital de Pernambuco, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Recife, em julho de 1992

O magistrado do TJPE já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, na área de "Direito do Menor"; foi professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), onde também ministrou disciplinas de Processo Civil. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de Apoio à Frente Parlamentar da Adoção, sendo responsável pelo projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, sendo membro da 7ª Câmara Cível, atual 3ª Câmara de Direito Público. Em 11 de maio de 2012, ele assumiu a presidência dessa unidade, presidindo também a Seção de Direito Público até dezembro de 2019. O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do TJPE, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018; e exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2020/2022. Nesta condição, também integrou o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJPE. 

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Corregedor geral de Justiça

O magistrado Ricardo de Oliveira Paes Barreto é natural da cidade do Recife, capital de Pernambuco. É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE, tendo iniciado a sua carreira na magistratura, em 1989, atuando como juiz nas Comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. Durante mais de 12 anos, foi juiz de direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife.

Como desembargador do TJPE, atualmente exerce a presidência da 2 ª Câmara de Direito Público. Entre as funções que exerceu em sua carreira no Judiciário pernambucano, foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ele também exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013.

Ainda no TJPE, Ricardo de Oliveira Paes Barreto foi supervisor da Esmape, nos anos de 2002 e 2003; diretor-geral da Escola, em 2014 e 2015; membro do Conselho Superior da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.

Antenor Cardoso Soares Júnior – 1º vice-presidente

Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004.

 Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de 2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

Antônio de Melo e Lima – 2º vice-presidente

O desembargador Antônio de Melo e Lima nasceu na cidade pernambucana de Altinho. Graduou-se no curso de Direito, em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife, tendo advogado por sete anos, na capital e no interior de Pernambuco. Iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 1981, atuando depois na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras. Em 1985, foi promovido ao cargo de juiz substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição. Em 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos. Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando em todas as Câmaras Criminais do TJPE.

Em 23 de maio de 2006, o TJPE promoveu o magistrado Antônio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, ele atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal, e em 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal. Em 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Judiciário estadual, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para um período de mais dois anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do TRE-PE.

Em 2011, Antônio de Melo e Lima foi eleito membro do Conselho da Magistratura do TJPE, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013. Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do TRE-PE. Eleito para o cargo de corregedor geral da Justiça em Pernambuco, no biênio 2016/2017, ele também foi eleito como membro do Órgão Especial no período 2016/2018. Atualmente, além de exercer a presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal do TJPE.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE