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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu dois desembargadores para a Corte Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (27/9), em sessão extraordinária. Conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, a reunião foi realizada no formado híbrido, sendo sediada de forma presencial na Sala das Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, e promovida por meio da plataforma Cisco Webex. Houve a transmissão da reunião também para o público externo pelo canal do YouTube das sessões do TJPE.
Essa foi a primeira sessão do Pleno realizada no formato híbrido após o início da pandemia pela Covid-19, em março do ano passado. As reuniões do Pleno vinham acontecendo de forma virtual desde então. O novo formato marca a retomada presencial do expediente iniciada, a partir do dia 20 de setembro, em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, estabelecida pelo Ato Conjunto nº 39/2021.
A primeira votação realizada elegeu, por aclamação, o desembargador André Oliveira da Silva Guimarães para o cargo de desembargador eleitoral, na classe desembargador. O magistrado ocupará a vaga do desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, cujo término do mandato ocorreu no dia 4 de setembro deste ano.
Na sequência, foi eleito, também por aclamação, o desembargador Évio Marques da Silva, para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe desembargador. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Roberto da Silva Maia, cujo término do mandato ocorreu no dia 4 de setembro deste ano.
Presente à sessão como integrante do TJPE, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, parabenizou os magistrados eleitos. “Foram eleitos dois desembargadores extremamente capacitados que eu tenho certeza que vão desenvolver um trabalho bastante exitoso e satisfatório na Corte Eleitoral. Então, é com imensa satisfação que recebo o resultado da votação de hoje”, afirmou.
Currículos
André Oliveira da Silva Guimarães - Nasceu em 16 de abril de 1959, no Recife. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (1977-1981). Sua vida profissional inclui passagens pela Câmara Municipal do Recife, advocacia, professor de direito e promotor de Justiça, até ingressar na magistratura, em 1987.
Como magistrado de 1ª Entrância, passou pelas comarcas de Sanharó e Belo Jardim. Na 2ª Entrância, atuou na 2ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes, no Juizado de Pequenas Causas de Olinda e na 1ª Vara da Assistência Judiciária de Olinda. Em 1992, foi promovido para a 3ª Entrância (Recife), onde atuou nas 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública e na Vara Criminal Privativa dos Crimes contra a Administração Pública e Economia Popular, tendo se titularizado na 08ª Vara Cível em 1997, onde permaneceu até ser promovido ao cargo de desembargador, em setembro de 2013.
Seu currículo inclui, ainda, atuações como juiz eleitoral, juiz corregedor auxiliar, desembargador substituto e juiz assessor especial da Presidência. A partir de 7 de fevereiro de 2014, assumiu a presidência da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
Évio Marques da Silva - Natural do Recife (PE), o desembargador Évio Marques da Silva nasceu em 8 de fevereiro de 1957. Começou o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco em janeiro de 1975 e concluiu a graduação em julho de 1979. Antes de ingressar na magistratura, advogou por quatro anos e foi delegado de Polícia Civil no período de novembro de 1986 até tomar posse como magistrado do Poder Judiciário estadual.
Iniciou a carreira no TJPE, em 10 de novembro de 1987, como titular da Comarca de Quipapá. Após dois anos de atuação como juiz, foi promovido para a Comarca de Riacho das Almas. Na sequência, atuou na 2ª Vara de Bezerros e, depois, na 2ª Vara de Camaragibe. Na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, foi o juiz instalador do 1º Juizado Especial.
No Recife, desde 1992, atuou como juiz auxiliar da 1ª Vara Cível, da 4ª Vara de Delitos e Trânsito contra o Patrimônio e da 1ª Vara da Infância e Juventude, entre outras. Évio Marques também foi o juiz instalador do Juizado do Idoso e juiz coordenador do 1º Juizado Criminal da Capital. Desde 15 de abril de 2009, o magistrado atuava na 2ª Vara da fazenda Pública da Capital e, conforme o Ato nº 81/2018, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 23 de janeiro de 2018, Évio Marques da Silva foi promovido a desembargador do TJPE. Integra a 2ª Turma e a 1ª Câmara Regional de Caruaru.
Órgão colegiado - O Pleno do TJPE é composto por 52 desembargadores. Na sessão, desta segunda-feira, estavam presentes 42 desembargadores. As sessões são realizadas de forma extraordinária, quando convocadas pelo presidente do Judiciário estadual.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagens: Antônio Santos – Assis Lima | Ascom TJPE