Sessão do Pleno será realizada no Plenário da Alepe

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir na segunda-feira (13/5), às 9h, para escolha de duas listas tríplices de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral através do Quinto Constitucional. Além da formação das listas, haverá eleição para três desembargadores eleitorais na classe de desembargador e de dois desembargadores eleitorais na classe de juiz. A sessão acontece no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizado na Rua da União, 367, bairro da Boa Vista, no Recife.

Em pauta, primeiro está a escolha das duas listas tríplices para o cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe de advogado. Cada uma é formada a partir dos nomes encaminhados pela OAB-PE. Após a eleição, o TJPE enviará documento ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com os nomes mais votados. A Corte Eleitoral encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Na sequência, haverá a eleição dos três desembargadores eleitorais na classe de desembargador. Os magistrados irão ocupar as vagas do desembargador efetivo Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio eleitoral em 7 de dezembro de 2018; do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro de 2019; e do desembargador eleitoral substituto Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019.

A última votação para compor o TRE-PE será para desembargador eleitoral na classe de juiz de Direito. Na categoria, será eleito um desembargador substituto para a vaga da desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019; e um desembargador efetivo para o cargo do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

O Pleno do TJPE se reúne excepcionalmente na Alepe, nesta segunda (13/5), a partir das 9h, em razão da manutenção da Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça. O aviso com a mudança foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto:  Breno Laprovitera  |  Alepe