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Em Pernambuco, tramitam eletronicamente processos de 134 comarcas e 384 unidades judiciais, o que corresponde a 89% do Estado
A 2ª Câmara de Direito Público realizou, na quinta-feira (9/3), sua primeira sessão ordinária utilizando o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram julgados três processos que tramitam em meio digital, representando mais um passo da expansão do sistema no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em Pernambuco, tramitam eletronicamente processos de 134 comarcas e 384 unidades judiciais, do 1º e 2º Graus de jurisdição, sendo 137 órgãos julgadores na Capital e 247 no Interior do Estado. Confirma mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.
Dois agravos de instrumento e um recurso de apelação tiveram a relatoria do desembargador José Ivo de Paula Guimarães. Para o magistrado, a utilização do sistema de ações eletrônicas traz efetividade na prestação jurisdicional. “É uma forma de agilizar os julgamentos e dar um retorno mais ágil aos jurisdicionados, ou seja, os processos que ingressam automaticamente por esse sistema têm um resultado mais ágil e satisfatório a quem assim procurar a justiça”, enfatizou.
O presidente da 2ª Câmara de Direito Público, desembargador Francisco Bandeira de Melo, falou sobre a importância da modernização nos julgamentos. “Vejo como mais uma iniciativa, mais um passo no esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco de estar em harmonia com a modernidade e, sobretudo, com a utilização na maior medida possível dos novos instrumentos que permitem um julgamento mais rápido, mais célere e também com maior transparência que, penso eu, seja o caso do Processo Judicial eletrônico”, destacou. O órgão colegiado é composto, ainda, pelo desembargador Ricardo Paes Barreto.
Até o momento, o sistema do PJe está funcionando em 89% das comarcas estaduais, o que representa 90% dos órgãos julgadores de 1º Grau das competências Cíveis; 71% dos Órgãos Julgadores de 1º Grau de todas as competências, incluindo Criminais e Infância; 98% dos Órgãos Julgadores de 2º Grau das competências Cível e de Direito Público e 77% dos Órgãos Julgadores de 2º Grau de todas as competências, incluindo Criminais.
Histórico - No interior do Estado, a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru julgou as primeiras ações eletrônicas em outubro de 2016. Na Capital, os julgamentos de processos virtuais tiveram início em 7 de fevereiro com a sessão realizada pela 6ª Câmara Cível do TJPE. A previsão é de que o processo eletrônico funcione em todas as unidades cíveis até abril deste ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê, por meio da Resolução 185/2013, que o sistema seja adotado por todo o Judiciário nacional, até o final de 2018. Confira o calendário de implantação no site do Tribunal.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira