Grupos discutiram melhorias no enfrentamento à violência contra a mulher. Confira mais fotos AQUI

Durante o 10º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorre na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), magistrados e equipes multidisciplinares puderam conhecer projetos bem sucedidos em parceria com instituições privadas e participaram de capacitações na área de enfrentamento à violência de gênero. As atividades foram realizadas na manhã de quarta-feira (14/11), no Recife. Confira as fotos no álbum do Judiciário pernambucano no Flickr. Confira mais informações sobre o evento em www.tjpe.jus.br/web/fonavid

O juiz Mário Rubens Assumpção Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), apresentou a ação “Tem saída”: autonomia financeira para as mulheres em situação de violência”. A iniciativa é resultado da união entre a Prefeitura de São Paulo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o TJ paulista, a Ordem dos Advogados (OAB-PE) e ONU Mulheres.

O projeto tem como objetivo incentivar a independência econômica das vítimas que muitas vezes permanecem em relacionamentos abusivos pela ausência de apoio financeiro. Segundo o magistrado, “a ação viabiliza essa autonomia por meio da inserção dessas mulheres no mercado de trabalho”.

O processo do “Tem Saída” segue as etapas de cadastramento, orientação, capacitação e encaminhamento dessas mulheres para entrevistas junto às empresas parceiras. Uma delas é o Magazine Luiza, que abraçou o projeto há um ano e três meses, e, nesse percurso, intensificou suas ações após uma de suas gerentes ter sido vítima de feminicídio. “Após esse caso, desenvolvemos projetos internos para identificar as funcionárias que precisavam de ajuda, inclusive facilitando transferências para outras localidades onde existem filiais”, explica o gerente de gestão de Pessoas do Magazine Luiza, Samir José e Silva.

Outra empresa parceira é a Sodexo que, desde agosto, já contratou oito mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a consultora de RH, Fabiana Nunes, “a empresa trabalha consciente da sua responsabilidade social e busca o balanço de gênero como um dos pilares no enfrentamento da violência contra a mulher”. Segundo ela, 67% dos funcionários são mulheres.

Um dos momentos mais importantes do Fonavid Recife 2018 teve início, na manhã de quarta (14/11), com os grupos temáticos para seleção e discussão de assuntos a serem transformados em Enunciados ao final do evento. Esses visam a orientar os procedimentos dos operadores do Direito e dos servidores que trabalham com os casos de violência doméstica em todo o País. Segundo a Juíza Ana Mota, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), “cada grupo abrange um tema definido, sendo um de Medidas Protetivas e Cível, outro Criminal e Processual, outro Legislativo e um quarto grupo Multidisciplinar.”

Os três primeiros grupos foram formados por juízes e o último foi composto pelos servidores psicólogos e assistentes sociais das Varas de Violência Doméstica. “Esses grupos servem para a gente conversar e chegar a um bom termo sobre assuntos relacionados aos nossos trabalhos no dia a dia e à formulação dos enunciados”, explica a magistrada pernambucana.

Equipes de tribunais de todo o Brasil reunidas durante o Fonavid Recife 2018. Confira mais fotos AQUI

O último dia do 10º Fonavid também contou com o painel sobre gestão de risco, abordando os temas “Formulário Nacional de Avaliação de Risco: perspectivas e desafios”, como também “Plano de Segurança: análise de riscos de letalidade e recursos disponíveis às vítimas sobreviventes”. No final, ocorre a Assembleia Geral, quando serão votados os Enunciados.

Na capital pernambucana, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pela Esmape, pela Assessoria de Comunicação Social e pela Presidência do TJPE – Poder Judiciário, com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, das diretorias de Infraestrutura e Engenharia e Arquitetura, da Assistência Policial Militar e Civil e da Assessoria de Cerimonial. O encontro conta com patrocínio máster do Instituto Avon e patrocínio do Magazine Luiza, do Consulado Honorário da Suécia em Recife e do Centro Universitário Uninassau. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), o Instituto Maria da Penha, o Instituto Patrícia Galvão, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), o projeto Corpo em Movimento – Corpo em Fluxo e o Galo da Madrugada apoiam o Fonavid Recife 2018. 
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Texto: Wilza Pinto Saraiva | Colaboradora – Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE