Últimas Notícias

Ouvidorias do TJPE e SDS buscam aperfeiçoar procedimentos na área criminal

Encontro entre ouvidores do TJPE e da Secretaria de Defesa Social (SDS), realizado na Ouvidoria da SDS

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório Canto, se reuniu com o ouvidor da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva. O encontro aconteceu na última quarta-feira (19/7), na Ouvidoria da SDS. Ambos conversaram sobre a possibilidade de aprimorar o fluxo entre as instituições que permita um maior índice de presença de policiais civis e militares em audiências judiciais, quando estes forem intimados. 

Como ouvidor do Tribunal, o desembargador Eduardo Sertório vem atuando institucionalmente para promover uma maior interação com Executivo, Legislativo, Ministério Público e outras instituições. A ideia é estimular o diálogo, compartilhar boas práticas e aperfeiçoar os procedimentos. 

Além dos ouvidores, na reunião estavam presentes os tenentes-coronéis da Polícia Militar de Pernambuco Linaldo Tavares e Marco Correia; além da assessora da Ouvidoria e o servidor do TJPE, Débora Travassos e Flávio Japiassu. A Ouvidoria Institucional do Tribunal participou anteriormente de encontros similares com os ouvidores da Defensoria Pública de Pernambuco e do Banco do Brasil.

Criação - Conforme Recomendação nº 002/2023, do Conselho da Magistratura – CM, e a Recomendação nº 23/2023, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), a Ouvidoria institucional do TJPE possui a atribuição de receber as demandas advindas, principalmente, da função jurisdicional que dependam de tratamento e comunicação com outros entes e órgãos.
..........................................................................
Redação I Ascom TJPE
Foto: Cortesia